Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "1001405-30.2023.5.02.0402" – Página 1 de 42

Eduardo Luis Garrido Lobo Junior x Helene Santos Duarte

ID: 320299548

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001793-30.2023.5.02.0402

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIS GARRIDO LOBO JUNIOR

Polo Passivo:

HELENE SANTOS DUARTE

Notificação

Advogados:

YURI LAGE GABAO

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LORRAYNNE YASMIM FERREIRA MANZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1001793-30.2023.5.02.0402 RECLAMANTE: EDUARDO LUIS GARRIDO LOBO JUNIOR …

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1º Oficial De Registro De Imóveis De São Bernardo Do Campo/Sp e outros x Adilson Vargas Da Costa

ID: 321033736

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001405-82.2021.5.02.0084

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO/SP AMAZINGRILL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ARANI CUNHA SANCHEZ VARGAS COSTA BRALMEX COMERCIO, SERVICO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI CONDOMíNIO PORTAL DAS FLORES ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA ESTILO GLASS EQUIPAMENTOS E COZINHAS LTDA IMóVEL DE MATRíCULA Nº 95.016 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO SP IMóVEL MATRíCULA Nº 94.974 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO SP IMóVEL MATRíCULA Nº 95.297 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO SP

Polo Passivo:

ADILSON VARGAS DA COSTA

Notificação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO ALVES SILVA

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ELISABETE DOS SANTOS SOLA

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CÁSSIO RANZINI OLMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001405-82.2021.5.02.0084 RECLAMANTE: ELVI COZINHAS INDUSTR…

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1º Oficial De Registro De Imóveis De São Bernardo Do Campo/Sp e outros x Adilson Vargas Da Costa

ID: 321033763

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001405-82.2021.5.02.0084

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO/SP AMAZINGRILL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ARANI CUNHA SANCHEZ VARGAS COSTA BRALMEX COMERCIO, SERVICO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI CONDOMíNIO PORTAL DAS FLORES ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA ESTILO GLASS EQUIPAMENTOS E COZINHAS LTDA IMóVEL DE MATRíCULA Nº 95.016 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO SP IMóVEL MATRíCULA Nº 94.974 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO SP IMóVEL MATRíCULA Nº 95.297 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO SP

Polo Passivo:

ADILSON VARGAS DA COSTA

Notificação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO ALVES SILVA

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ELISABETE DOS SANTOS SOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO RANZINI OLMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001405-82.2021.5.02.0084 RECLAMANTE: ELVI COZINHAS INDUSTR…

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1º Oficial De Registro De Imóveis De São Bernardo Do Campo/Sp e outros x Adilson Vargas Da Costa

ID: 321033788

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001405-82.2021.5.02.0084

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO/SP AMAZINGRILL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ARANI CUNHA SANCHEZ VARGAS COSTA BRALMEX COMERCIO, SERVICO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI CONDOMíNIO PORTAL DAS FLORES ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA ESTILO GLASS EQUIPAMENTOS E COZINHAS LTDA IMóVEL DE MATRíCULA Nº 95.016 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO SP IMóVEL MATRíCULA Nº 94.974 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO SP IMóVEL MATRíCULA Nº 95.297 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO SP

Polo Passivo:

ADILSON VARGAS DA COSTA

Notificação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO ALVES SILVA

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ELISABETE DOS SANTOS SOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO RANZINI OLMOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001405-82.2021.5.02.0084 RECLAMANTE: ELVI COZINHAS INDUSTR…

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1º Oficial De Registro De Imóveis De São Bernardo Do Campo/Sp e outros x Adilson Vargas Da Costa

ID: 321033822

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001405-82.2021.5.02.0084

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO/SP AMAZINGRILL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ARANI CUNHA SANCHEZ VARGAS COSTA BRALMEX COMERCIO, SERVICO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI CONDOMíNIO PORTAL DAS FLORES ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA ESTILO GLASS EQUIPAMENTOS E COZINHAS LTDA IMóVEL DE MATRíCULA Nº 95.016 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO SP IMóVEL MATRíCULA Nº 94.974 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO SP IMóVEL MATRíCULA Nº 95.297 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO SP

Polo Passivo:

ADILSON VARGAS DA COSTA

Notificação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO ALVES SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ELISABETE DOS SANTOS SOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO RANZINI OLMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATOrd 1001405-82.2021.5.02.0084 RECLAMANTE: ELVI COZINHAS INDUSTR…

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Carla Cristina De Souza Ferreira x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 261453465

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001405-04.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

CRISLENE APARECIDA RAINHA DA SILVA SOUSA

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ADELSON MANUEL DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001405-04.2025.5.02.0000 : CARLA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001405-04.2025.5.02.0000 : CARLA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0343cfa proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000078-04.2022.5.02.0073 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001405-04.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: CARLA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001405-04.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001405-04.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000078-04.2022.5.02.0073), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001405-04.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CARLA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA

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Amazingrill Industria E Comercio De Maquinas Ltda e outros x Adilson Vargas Da Costa

ID: 259694722

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001405-82.2021.5.02.0084

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AMAZINGRILL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ARANI CUNHA SANCHEZ VARGAS COSTA BRALMEX COMERCIO, SERVICO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI CONDOMíNIO PORTAL DAS FLORES ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA ESTILO GLASS EQUIPAMENTOS E COZINHAS LTDA IMóVEL DE MATRíCULA Nº 95.016 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO SP IMóVEL MATRíCULA Nº 94.974 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO SP IMóVEL MATRíCULA Nº 95.297 DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS DE SãO BERNARDO DO CAMPO SP

Polo Passivo:

ADILSON VARGAS DA COSTA

Notificação

Advogados:

DANIEL FRANCISCO ALVES SILVA

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ELISABETE DOS SANTOS SOLA

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CÁSSIO RANZINI OLMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001405-82.2021.5.02.0084 : ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDI…

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Joceano Alves Dos Santos e outros x Condominio Edificio Vinhas e outros

ID: 276700997

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001405-30.2023.5.02.0402

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOCEANO ALVES DOS SANTOS JOSE RICARDO GONCALVES

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO VINHAS ENILSON DE OLIVEIRA ROCHA

Notificação

Advogados:

BRUNA GIANINI

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THYAGO GARCIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001405-30.2023.5.02.0402 RECLAMANTE: JOCEANO ALVES DOS SANTOS RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001405-30.2023.5.02.0402 RECLAMANTE: JOCEANO ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: ENILSON DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb10462 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE/SP, data abaixo. CLARICE DE OLIVEIRA SANCINETTI DESPACHO Vistos. Ciência do retorno dos autos da superior instância. Nos termos do art. 879 da CLT, dou início à fase de liquidação. 1 - Deverá a reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à entrega do PPP retificado ao reclamante, considerando as informações prestadas pelo Perito quanto à sua exposição ao agente químico no ambiente laboral (art. 58, §4º da Lei 8.213/91), sob pena de multa diária de R$ 150,00, limitada a 10 dias. 2 - Deverá a parte RECLAMADA, em 08 dias, apresentar os cálculos dos valores que entende devidos, elaborados preferencialmente através do PJeCalc, com exportação do respectivo arquivo “pjc” e discriminação adequada das verbas (inclusive das contribuições fiscais e previdenciárias - cotas empregado e empregador), observando os parâmetros da coisa julgada e eventual aplicação do entendimento do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59. No mesmo prazo, poderá depositar nos autos o crédito incontroverso. Atentar-se que não há juros de mora na fase pré-judicial, sejam eles de 1%, sejam TRD. Isso porque embora conste a expressão "Além da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991)" da ementa do voto do Relator da ADC 58, Ministro Gilmar Mendes, no extrato da ata do final do julgamento, após extenso debate entre os Ministros, não há reprodução dela. Logo, seja porque referida decisão possui efeito vinculante, seja porque, nesta Justiça Especializada, os juros de mora sempre incidiram a partir da propositura da demanda, e não a partir do vencimento da obrigação, não há que se falar em juros na fase pré-judicial. Neste sentido, inclusive, a decisão de embargos de declaração proferida na Reclamação 47.929, Relator o Ministro Dias Toffoli. Registre-se, ainda, que as contribuições previdenciárias deverão ser atualizadas nos termos da legislação própria, conforme art. 879, §4º, da CLT, e súmula 368 do TST, salvo disposição diversa no título executivo. Como medida de economia e celeridade processuais, visando proporcionar a regular dialeticidade na fase de liquidação do julgado, de modo a permitir subsequentes atualizações das contas, para os cálculos apresentados de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (ADCs 58 e 59), deverão constar, obrigatoriamente e de forma individualizada na planilha resumo, os parâmetros abaixo, quando cabíveis: a) valor do principal atualizado pelo IPCA-E até o dia anterior ao ajuizamento da ação; b) valor devido a título de juros em razão da aplicação da taxa Selic sobre o principal, a partir do ajuizamento da ação (exceto quanto a eventual indenização por danos morais, cuja incidência se dá a partir do respectivo arbitramento) até a data de referência dos cálculos; c) valor do FGTS atualizado pelo IPCA-E até o dia anterior ao ajuizamento da ação; d) valor devido a título de juros em razão da aplicação da taxa Selic sobre o FGTS, a partir do ajuizamento da ação até a data de referência dos cálculos; e) valor de eventuais honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte reclamante ao(à)(s) patrono(a)(s) da(o)(s) reclamada(o)(s), atualizado pelo IPCA-E, até o dia anterior ao ajuizamento da ação; f) valor devido a título de juros em razão da aplicação da taxa Selic sobre o montante dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte reclamante ao(à)(s) patrono(a)(s) da(o)(s) reclamada(o)(s), a partir do ajuizamento da ação até a data de referência dos cálculos; No que tange às contribuições previdenciárias, deverão constar, ainda, obrigatoriamente e de forma individualizada na planilha analítica (e preferencialmente na planilha resumo), os parâmetros abaixo, quando cabíveis: a) valor total atualizado da contribuição devida pela parte reclamante (cota empregado), sem o acréscimo de juros previstos na legislação previdenciária; b) valor total atualizado da contribuição devida pela(s) reclamada(s) (cota empregador + SAT), sem o acréscimo de juros previstos na legislação previdenciária; c) valor devido a título de juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas pelas partes, separadamente. Os juros de mora (SELIC) das cotas devidas pelas partes são de responsabilidade apenas da parte ré, nos moldes do precedente firmado no C. TST no E-RR-1125-36.2010.5.06.0171, Tribunal Pleno, rel. Min. Alexandre Agra Belmonte, 20.10.2015. Na inércia da parte reclamada em apresentar os cálculos, a parte autora deverá fazê-lo nos 08 dias subsequentes ao término do prazo concedido à ré, independentemente de nova intimação e nas mesmas condições acima citadas (art. 879, §1º-B, da CLT). Repito: o(a) autor(a) somente deverá apresentar seus cálculos caso a ré não o faça, a fim de se evitar tumulto processual. Apresentados os cálculos, independentemente de nova intimação, igualmente terá a parte contrária o prazo de 08 (oito) dias para contestá-los (impugnação fundamentada), indicando os ITENS e VALORES objeto de discordância, sob pena de PRECLUSÃO (art. 879, § 2º, CLT). Manifestações genéricas contendo apenas os cálculos que entende corretos, sem, contudo, apresentar qualquer erro específico, limitando-se à discordância, ou mesmo ainda que impugnado mas sem o respectivo cálculo, serão desconsideradas, caso em que será homologado o cálculo objeto da contestação. Da mesma forma, impugnados os cálculos, independentemente de nova intimação, a parte adversa deverá manifestar-se sobre a impugnação no prazo de 08 dias e na forma do art. 879, § 2º, da CLT (impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão), valendo o silêncio como concordância. Por outro lado, silentes as partes quanto à primeira determinação para a liquidação do julgado, renove-se a intimação da parte autora, inclusive pessoalmente, para, no prazo preclusivo de 30 dias, apresentar os cálculos devidos, sob pena da inércia configurar abandono da causa e renúncia do crédito, com extinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso IV, do CPC. PRAIA GRANDE/SP, 21 de maio de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO VINHAS

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Joceano Alves Dos Santos e outros x Condominio Edificio Vinhas e outros

ID: 276701000

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001405-30.2023.5.02.0402

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOCEANO ALVES DOS SANTOS JOSE RICARDO GONCALVES

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO VINHAS ENILSON DE OLIVEIRA ROCHA

Notificação

Advogados:

BRUNA GIANINI

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THYAGO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001405-30.2023.5.02.0402 RECLAMANTE: JOCEANO ALVES DOS SANTOS RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001405-30.2023.5.02.0402 RECLAMANTE: JOCEANO ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: ENILSON DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb10462 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. PRAIA GRANDE/SP, data abaixo. CLARICE DE OLIVEIRA SANCINETTI DESPACHO Vistos. Ciência do retorno dos autos da superior instância. Nos termos do art. 879 da CLT, dou início à fase de liquidação. 1 - Deverá a reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à entrega do PPP retificado ao reclamante, considerando as informações prestadas pelo Perito quanto à sua exposição ao agente químico no ambiente laboral (art. 58, §4º da Lei 8.213/91), sob pena de multa diária de R$ 150,00, limitada a 10 dias. 2 - Deverá a parte RECLAMADA, em 08 dias, apresentar os cálculos dos valores que entende devidos, elaborados preferencialmente através do PJeCalc, com exportação do respectivo arquivo “pjc” e discriminação adequada das verbas (inclusive das contribuições fiscais e previdenciárias - cotas empregado e empregador), observando os parâmetros da coisa julgada e eventual aplicação do entendimento do Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59. No mesmo prazo, poderá depositar nos autos o crédito incontroverso. Atentar-se que não há juros de mora na fase pré-judicial, sejam eles de 1%, sejam TRD. Isso porque embora conste a expressão "Além da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991)" da ementa do voto do Relator da ADC 58, Ministro Gilmar Mendes, no extrato da ata do final do julgamento, após extenso debate entre os Ministros, não há reprodução dela. Logo, seja porque referida decisão possui efeito vinculante, seja porque, nesta Justiça Especializada, os juros de mora sempre incidiram a partir da propositura da demanda, e não a partir do vencimento da obrigação, não há que se falar em juros na fase pré-judicial. Neste sentido, inclusive, a decisão de embargos de declaração proferida na Reclamação 47.929, Relator o Ministro Dias Toffoli. Registre-se, ainda, que as contribuições previdenciárias deverão ser atualizadas nos termos da legislação própria, conforme art. 879, §4º, da CLT, e súmula 368 do TST, salvo disposição diversa no título executivo. Como medida de economia e celeridade processuais, visando proporcionar a regular dialeticidade na fase de liquidação do julgado, de modo a permitir subsequentes atualizações das contas, para os cálculos apresentados de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (ADCs 58 e 59), deverão constar, obrigatoriamente e de forma individualizada na planilha resumo, os parâmetros abaixo, quando cabíveis: a) valor do principal atualizado pelo IPCA-E até o dia anterior ao ajuizamento da ação; b) valor devido a título de juros em razão da aplicação da taxa Selic sobre o principal, a partir do ajuizamento da ação (exceto quanto a eventual indenização por danos morais, cuja incidência se dá a partir do respectivo arbitramento) até a data de referência dos cálculos; c) valor do FGTS atualizado pelo IPCA-E até o dia anterior ao ajuizamento da ação; d) valor devido a título de juros em razão da aplicação da taxa Selic sobre o FGTS, a partir do ajuizamento da ação até a data de referência dos cálculos; e) valor de eventuais honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte reclamante ao(à)(s) patrono(a)(s) da(o)(s) reclamada(o)(s), atualizado pelo IPCA-E, até o dia anterior ao ajuizamento da ação; f) valor devido a título de juros em razão da aplicação da taxa Selic sobre o montante dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte reclamante ao(à)(s) patrono(a)(s) da(o)(s) reclamada(o)(s), a partir do ajuizamento da ação até a data de referência dos cálculos; No que tange às contribuições previdenciárias, deverão constar, ainda, obrigatoriamente e de forma individualizada na planilha analítica (e preferencialmente na planilha resumo), os parâmetros abaixo, quando cabíveis: a) valor total atualizado da contribuição devida pela parte reclamante (cota empregado), sem o acréscimo de juros previstos na legislação previdenciária; b) valor total atualizado da contribuição devida pela(s) reclamada(s) (cota empregador + SAT), sem o acréscimo de juros previstos na legislação previdenciária; c) valor devido a título de juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias devidas pelas partes, separadamente. Os juros de mora (SELIC) das cotas devidas pelas partes são de responsabilidade apenas da parte ré, nos moldes do precedente firmado no C. TST no E-RR-1125-36.2010.5.06.0171, Tribunal Pleno, rel. Min. Alexandre Agra Belmonte, 20.10.2015. Na inércia da parte reclamada em apresentar os cálculos, a parte autora deverá fazê-lo nos 08 dias subsequentes ao término do prazo concedido à ré, independentemente de nova intimação e nas mesmas condições acima citadas (art. 879, §1º-B, da CLT). Repito: o(a) autor(a) somente deverá apresentar seus cálculos caso a ré não o faça, a fim de se evitar tumulto processual. Apresentados os cálculos, independentemente de nova intimação, igualmente terá a parte contrária o prazo de 08 (oito) dias para contestá-los (impugnação fundamentada), indicando os ITENS e VALORES objeto de discordância, sob pena de PRECLUSÃO (art. 879, § 2º, CLT). Manifestações genéricas contendo apenas os cálculos que entende corretos, sem, contudo, apresentar qualquer erro específico, limitando-se à discordância, ou mesmo ainda que impugnado mas sem o respectivo cálculo, serão desconsideradas, caso em que será homologado o cálculo objeto da contestação. Da mesma forma, impugnados os cálculos, independentemente de nova intimação, a parte adversa deverá manifestar-se sobre a impugnação no prazo de 08 dias e na forma do art. 879, § 2º, da CLT (impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão), valendo o silêncio como concordância. Por outro lado, silentes as partes quanto à primeira determinação para a liquidação do julgado, renove-se a intimação da parte autora, inclusive pessoalmente, para, no prazo preclusivo de 30 dias, apresentar os cálculos devidos, sob pena da inércia configurar abandono da causa e renúncia do crédito, com extinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso IV, do CPC. PRAIA GRANDE/SP, 21 de maio de 2025. LUCIMARA SCHMIDT DELGADO CELLI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOCEANO ALVES DOS SANTOS

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Adevani Ferraz Silva x Local Sete Comercio, Locacao E Servicos De Paisagismo Eireli

ID: 318262915

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001405-23.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADEVANI FERRAZ SILVA

Polo Passivo:

LOCAL SETE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS DE PAISAGISMO EIRELI

Distribuição

Advogados:

RICARDO SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERMELINDO NARDELI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-23.2025.5.02.0511 distribuído para Vara do Trabalho de Itapevi na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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