Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001406-61.2023.5.02.0613" – Página 47 de 59

Processo 1001406-87.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Alexandre Alves de Oliveira - Trata-se de Pedido de medida de segurança, postulado em favor do sentenciado Alexandre Alves de Oliveira, MTR: 728980, que cumpre pena na CDP I de Pacaembu SP. Preliminarmente, por caute… Ver mais
Processo 1001406-93.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emerson Pereira dos Santos - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001406-26.2021.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: A. D. de L. - Apelada: H. S. D. C. de L. - Magistrado(a) … Ver mais
Processo 1001406-10.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Aparecido Traldi - Vistos. Fls.23: Confrontados os dados dos processos e tratando-se de feitos distintos e não configurada a hipótese de repetição de demanda, prossigam-se esse… Ver mais

Processo nº 1001406-97.2025.8.26.0443

ID: 321200089
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001406-97.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cristina de Oliveira Tenório - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais

Processo nº 1001406-75.2025.8.26.0127

ID: 326204651
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001406-75.2025.8.26.0127 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Rafael Santos Louzada - Vistos. Em relação à manifestação de fls. 93 e 94/113, verifico que a parte não cumpriu com a integralidade da determinação de fls. 88/89. Não foram apresentados relatórios de contas e relacionamen… Ver mais

Processo nº 1001406-06.2025.8.26.0150

ID: 330036456
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001406-06.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Crepaldi, Zacharias & Cia Ltda Epp - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de de… Ver mais
Intimação
Processo 1001406-46.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Donizeti Generoso da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, FACULTO às partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para manifestação a fim de apo… Ver mais

M. C. x C. C. F.

ID: 301296469
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001406-31.2023.8.26.0035 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - M.C. e outro - C.C.F. - Vistos. Fls.724/726: a renúncia ao mandato não se aperfeiçoou porque não foi feita segundo determina o art. 112 do CPC, uma vez que o mandante não foi comunicado, o que cabe ao advogad… Ver mais

Processo nº 1001406-72.2025.8.26.0322

ID: 294268516
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001406-72.2025.8.26.0322 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.M.A. - Diante da certidão supra e considerando a proximidade da audiência de tentativa de conciliação, declaro prejudicada a audiência. Encaminhe-se o feito ao CEJUSC para o cancelament… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta