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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001466-74.2023.5.02.0341" – Página 47 de 58

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001466-73.2025.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Samuel Elias Calbucoy Oliarte - Embargdo: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001466-73.2025.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Samuel Elias Calbucoy Oliarte - Embargdo: … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001466-90.2024.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Bernardes - Apelante: Maria Aparecida da Silva Agudo (Justiça Gratuita) - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001466-90.2024.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Bernardes - Apelante: Maria Aparecida da Silva Agudo (Justiça Gratuita) - … Ver mais
Intimação
Processo 1001466-89.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1008873-98.2015.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.L.V.P. - R.S.P. - Decido em sigilo para garanti… Ver mais
Processo 1001466-17.2023.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Alexda Silva Santana - BANCO BRADESCO S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar a nulidade do contrato de empréstimo pessoal no valor de R$ 2.900,00 (dois mil… Ver mais
Processo 1001466-61.2024.8.26.0619 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Tema Repetitivo 1184, consolidou as seguintes teses: "1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela au… Ver mais

Processo nº 1001466-11.2025.8.26.0495

ID: 293369195
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001466-11.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jenaro de Souza Lima - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça e a prioridade de tramitação. Anote-se. Na estreita análise deste momento processual, próprio da cognição sumária, "ad cautelam" defiro a ant… Ver mais
Processo 1001466-11.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jenaro de Souza Lima - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça e a prioridade de tramitação. Anote-se. Na estreita análise deste momento processual, próprio da cognição sumária, "ad cautelam" defiro a ant… Ver mais
DESPACHO Nº 1001466-78.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Grupo Esa Empreendimentos Eirelli - Me - Apelado: Grasieli Tariny Polvere d… Ver mais
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