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Processo nº 1001469-25.2018.8.26.0005

ID: 321105778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001469-25.2018.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1001469-25.2018.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Jus…

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Processo nº 1001469-44.2025.8.26.0566

ID: 323277613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-44.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. N. DOS A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME C DE VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-44.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.N.A. - resguardados os interesses da parte incapaz, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado para que produza seus jur…

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Qualicorp Administradora De Benefícios S/A x Hamilton De Avelar Gomes

ID: 328615678

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023391-73.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

HAMILTON DE AVELAR GOMES

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME LOPES FELICIO

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RAFAEL GIMENES GOMES

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LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023391-73.2023.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Recorrido: Hamilton … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023391-73.2023.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Recorrido: Hamilton de Avelar Gomes - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA QUE RECONHECE A COBRANÇA INDEVIDA E CONDENA À DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR INDEVIDAMENTE PAGO. RECURSO QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ NA CONDUTA DA RECORRENTE E IMPOSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO. INSUBSISTÊNCIA. DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE DOLO PARA APLICAÇÃO DO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. ÔNUS DO FORNECEDOR DE DEMONSTRAR ENGANO JUSTIFICÁVEL, O QUE NÃO SE VERIFICOU NOS AUTOS. BOLETOS EMITIDOS POSTERIORMENTE À ALTERAÇÃO DETERMINADA EM DEMANDA DIVERSA CUJO OBJETO É A REVISÃO DAS MENSALIDADES DO PLANO DE SAÚDE. PAGAMENTO REALIZADO PELO CONSUMIDOR PARA EVITAR INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL, EM RAZÃO DE DOENÇA GRAVE QUE O ACOMETE. PROMESSA ADMINISTRATIVA DE COMPENSAÇÃO NÃO CUMPRIDA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ NÃO AFASTA O DEVER DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO, COMO DITO. INEXISTÊNCIA DE JUSTIFICATIVA IDÔNEA PARA A COBRANÇA INDEVIDA. SENTENÇA QUE APLICA CORRETAMENTE OS PRINCÍPIOS DO MICROSSISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONDENAÇÃO IMPOSTA ADEQUADA. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP) - Rafael Gimenes Gomes (OAB: 327590/SP) - Guilherme Lopes Felicio (OAB: 305807/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Valdinei De Oliveira x Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda

ID: 304267521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-81.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES

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GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-81.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Valdinei de Oliveira - Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Considerando que a presente demand…

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Processo nº 1001469-06.2025.8.26.0417

ID: 306772462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-06.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUI FRANCISCO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RAFAEL ZANONI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-06.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rui Francisco Correia - Vistos. O Tribunal de Justiça por decisão proferida em 29 de maio de 2025, publ…

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Processo nº 1001469-46.2025.8.26.0533

ID: 298005452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001469-46.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL SANTA BARBARA D’OESTE LOTE 01 QUADRA K

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICK DOS SANTOS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON DE OLIVEIRA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-46.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Santa Barbara D’oeste Lote 01 Quadra K - Se houver interesse na consulta a mais d…

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P. C. A. De M. x E. R.

ID: 293609248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-70.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. A. DE M.

Polo Passivo:

E. R.

Intimação

Advogados:

LUCIANO BERNARDES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR LIMA VERISSIMO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-70.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.C.A.M. - E.R. e outros - Vistos. Considero que as pesquisas através dos meios eletrônicos (SISBAJUD, I…

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Francisca Da Silva Assis x Banco Bmg S/A

ID: 312709126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-09.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DA SILVA ASSIS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LOUIS DOLABELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001469-09.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca da Silva Assis - Banco BMG S/A - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada a fls. Retro. Em cons…

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P. C. A. De M. x E. R.

ID: 279048864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001469-70.2022.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

P. C. A. DE M.

Polo Passivo:

E. R.

Intimação

Advogados:

LUCIANO BERNARDES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR LIMA VERISSIMO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Bernardes de Santana (OAB 204056/SP), Gilmar Lima Verissimo da Silva (OAB 79399/SP) Processo 1001469-70.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: P. C. A. de M. - Reqdo: E. R. -…

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Processo nº 0000967-43.2025.8.26.0366

ID: 319849738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-43.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO GOVONI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO GOVONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000967-43.2025.8.26.0366 (processo principal 1001469-67.2022.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Orlando Govoni Filho - Vistos. Na forma do artigo 51…

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