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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001479-13.2021.5.02.0610" – Página 47 de 56

Processo 1001479-92.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Silva Souza Damasceno - Adriana Aparecida Gomes Vessechia - - Localiza Rent A Car S/A - Tendo em vista o pedido de justiça gratuita, feito pela requerida, determino a juntada de declaração de pobr… Ver mais
Processo 1001479-46.2025.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luis Eduardo Dario Berra - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - FEITO Nº 2025/000620 Vistos. LUIS EDUARDO DARIO BERRA ingressou com a presente ação de indicaçã… Ver mais
Processo 1001479-12.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aparecida Donizete do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 213/226: Ciente. Fls. 227/228: O réu alega que os honorários periciais são excessivos visto que não há complexid… Ver mais
Processo 1001479-75.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Airton de Souza Santana Me - - Adilson de Souza Santana - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e nego-lhes pr… Ver mais
Processo 1001479-77.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fábio José Vilar Peres - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Chamo o feito à conclusão. Em comunicação do Nugepnac/Presidência nº 4/2025 foi determinado o seguinte: "COMUNICA … Ver mais

Processo nº 1001479-79.2025.8.26.0472

ID: 296387745
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1001479-79.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Lopes da Silva - - Elida Lemos Lopes da Silva - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais

Processo nº 1001479-43.2025.8.26.0581

ID: 293309984
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001479-43.2025.8.26.0581 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.C.R. - Vistos. 1. Diante da certidão do Oficial de Justiça que constatou que a criança realmente reside em companhia da genitora e, considerando a comprovação do grau de parentesco pelo… Ver mais
Processo 1001479-82.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Givanildo Leandro Angelo - CPFL ENERGIA S.A. - - B Tobace Instalações Eletricas Telefonicas Ltda - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora em desfavor do réu, extinguind… Ver mais
ADV: Patricia Feres Trielli (OAB 102207/SP), Carolina Gabriela de Sousa Borsato (OAB 342955/SP), Lucas Trevisan Borsato (OAB 363665/SP) Processo 0000290-38.2025.8.26.0584 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elisabeth Feres Trielli, Luiz Henrique Feres Trielli - Exectdo: Gildo Roberto Arante - Visto… Ver mais

Processo nº 1001479-14.2024.8.26.0311

ID: 331834164
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001479-14.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lindalva Rodrigues da Silva Vieira - Vistos. Com o trânsito em julgado da decisão judicial, a autarquia federal, em execução invertida e com o intuito de evitar futura impugnação, apresentou a planilha d… Ver mais
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