Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001482-03.2023.5.02.0705" – Página 47 de 53

Processo nº 1001482-92.2025.8.26.0097

ID: 302742059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001482-92.2025.8.26.0097

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LEONICI APARECIDA DELFINO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO ROGERIO FELISMINO

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Processo 1001482-92.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonici Aparecida Delfino Batista - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, di…

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R. L. Da S. J. x F. De I. E. D. C. N. P. N. I. F.

ID: 298592226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000355-13.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. L. DA S. J.

Polo Passivo:

F. DE I. E. D. C. N. P. N. I. F.

Intimação

Advogados:

CAROLINE TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000355-13.2024.8.26.0505 (processo principal 1001482-37.2022.8.26.0505) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.L.S.J. - F.I.E.D.C.N.P.N.F. …

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Processo nº 1018040-57.2025.8.26.0577

ID: 295405966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1018040-57.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1018040-57.2025.8.26.0577 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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Lourdes De Fatima Contel Evangelista x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 314004610

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001482-32.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES DE FATIMA CONTEL EVANGELISTA

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA GERMANI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001482-32.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001482-32.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Lourdes de Fatima Contel Evangelista - Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel) - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DA AUTORA - ASSOCIAÇÃO - NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E PRETENSÃO REPARATÓRIA - CONTRIBUIÇÃO PARA ENTIDADE ASSOCIATIVA - NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO CONFORME MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA REPETITIVO Nº 929 E DANO MORAL DE R$ 2.000,00 SEDIMENTADOS NA ORIGEM - PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM - APELANTE APENAS ALMEJA A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS - ESTE RELATOR SEQUER RECONHECERIA A OFENSA MORAL, POIS OS DESCONTOS FORAM NO VALOR MÓDICO ENTRE R$ 20,90 E 39,53, INÁBEIS A AFETAR O PLANEJAMENTO FINANCEIRO OU CAUSAR ABALO PSÍQUICO - SEJA COMO FOR, À LUZ DO PRINCÍPIO NON REFORMATIO IN PEJUS, NADA HÁ A REPARAR NO MONTANTE FIXADO PELO DOUTO JUÍZO A QUO PELO DANO MORAL, O QUAL FICA MANTIDO NO PATAMAR INDICADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Germani (OAB: 259355/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1001482-74.2025.8.26.0103

ID: 316148763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001482-74.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GONçALVES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJO

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Processo 1001482-74.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio Gonçalves Neto - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, p…

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Angelina Emilio Eduardo x Banco Bmg S/A.

ID: 278696018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001482-21.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELINA EMILIO EDUARDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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CRISTIANE APARECIDA MIRANDA

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ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cristiane Aparecida Miranda (OAB 469131/SP) Processo 1001482-21.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angelina Emilio Eduardo - Reqdo: … ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Cristiane Aparecida Miranda (OAB 469131/SP) Processo 1001482-21.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angelina Emilio Eduardo - Reqdo: Banco BMG S/A. - Vistos, Fl: 185/186: Ciência às partes da interposição de agravo pelo Banco requerido (2152405-16.2025.8.26.0000), bem como da decisão proferida em seu bojo, suspendendo a determinação de fls. 29/30. Manifeste-se a parte autora, em réplica. No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int.

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Banco Bradesco S/A x Eagle Sociedade De Credito Direto S.A e outros

ID: 317192407

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001482-44.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A NELCI MOREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOAO FERNANDES JUNIOR

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DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001482-44.2024.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Bradesco S/A x Eagle Sociedade De Credito Direto S.A e outros

ID: 317195124

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001482-44.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A NELCI MOREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOAO FERNANDES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001482-44.2024.8.26.0383 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001482-14.2025.8.26.0123

ID: 278986340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001482-14.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON GALDINO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adilson Galdino da Silva Junior (OAB 493944/SP) Processo 1001482-14.2025.8.26.0123 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. R. - Vistos. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art.…

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Ivo Koslyk x Kerley Wasser Belitz

ID: 274778257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001482-58.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

IVO KOSLYK

Polo Passivo:

KERLEY WASSER BELITZ

Intimação

Advogados:

VITORINO SOARES PINTO FILHO

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APARECIDO ROMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aparecido Romano (OAB 110869/SP), Vitorino Soares Pinto Filho (OAB 47703/SP) Processo 1001482-58.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivo Koslyk - Reqda: Kerley Wasser Belitz - ANT…

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