Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001602-53.2022.8.26.0223" – Página 47 de 66

Processo nº 1001602-13.2025.8.26.0655

ID: 331067937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001602-13.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001602-13.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - José Carlos de Moraes - Ante o exposto, com fundamento no artigo 332, inciso II, do Código de Processo Civ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001602-58.2025.8.26.0543

ID: 332916775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001602-58.2025.8.26.0543

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DA SILVA CHAGAS ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001602-58.2025.8.26.0543 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Luciane da Silva Chagas Araújo - Vistos. Certifique-se nos autos principal nº 1002156-61.2023, a dis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001602-75.2025.8.26.0408

ID: 334920641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001602-75.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALVA APARECIDA ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ALVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001602-75.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Batista Garcia - Vistos. Acolho às emendas à inicial. Anote-se. Cite-se o(a) requ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabryelle Stefanny Pereira x Mercado Pago.Com Representações Ltda

ID: 307011212

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001602-48.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRYELLE STEFANNY PEREIRA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DA SILVA CATARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001602-48.2022.8.26.0451/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 1001602-48.2022.8.26.0451/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Gabryelle Stefanny Pereira (Justiça Gratuita) - Embargdo: MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA - 1:- São embargos de declaração onde a recorrente almeja o reconhecimento de contradição, omissão e erro material quanto a inexigibilidade do débito e as provas produzidas. O recurso é tempestivo. O v. acórdão embargado está assim ementado: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. I. Caso em Exame 1. Ação de declaração de inexigibilidade de débito e indenização por dano moral. A autora alegou a inexistência de dois débitos e pleiteou indenização por dano moral. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em (i) verificar a existência de relação jurídica entre as partes que justifique os débitos contestados e (ii) a procedência do pedido de indenização por dano moral. III. Razões de Decidir 3. A parte ré demonstrou a formalização do contrato por meio eletrônico, com biometria facial e geolocalização, não havendo indícios de fraude. 4. A celebração de contratos eletrônicos é válida e não requer as formalidades dos contratos presenciais. A responsabilidade objetiva das instituições financeiras não autoriza a declaração de invalidade de negócios jurídicos regularmente celebrados. IV. Dispositivo e Tese 5. Nega-se provimento ao recurso da autora e dá-se provimento ao recurso do réu. Tese de julgamento: 1. A formalização de contratos por meios eletrônicos é válida e eficaz. 2. A responsabilidade objetiva das instituições financeiras não implica a nulidade de contratos regularmente celebrados. Legislação Citada: Código Civil, artigo. 927, parágrafo único. Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16/5/2008, artigo. 3º, inciso III. Jurisprudência Citada: TJSP, Apelação Cível 1003941-90.2023.8.26.0597, Rel. Marcelo Ielo Amaro, 16ª Câmara de Direito Privado, j. 15/12/2023. TJSP, Apelação Cível 1007390-64.2023.8.26.0077, Rel. Fábio Podestá, 21ª Câmara de Direito Privado, j. 21/6/2024. TJSP, Apelação Cível 1002138-82.2022.8.26.0411, Rel. José Marcos Marrone, 23ª Câmara de Direito Privado, j. 28/2/2024. 2:- Decisão proferida nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. O teor dos presentes embargos de declaração é idêntico ao daquele que recebeu o número 1001602-48.2022.8.26.0451/50000, cuja questão suscitada ora é apreciada por esta Relatoria. 4:- Ante o exposto, os presentes embargos não são conhecidos. 5:- Intimem-se. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Rafael da Silva Catarino (OAB: 359763/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001602-19.2025.8.26.0071

ID: 306169813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001602-19.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BUSO DE OLIVEIRA CANEJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA AVILA ROSA PAVAN MOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001602-19.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Buso de Oliveira Canejo - Vistos. 1. Porque não atendido a contento, reitero o que restou ord…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Geyse Karen Siqueira x Bom Negócio Atividades De Internet Ltda. (Olx) e outros

ID: 294114772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001602-56.2020.8.26.0568

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GEYSE KAREN SIQUEIRA

Polo Passivo:

BOM NEGóCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (OLX) DIVEM DISTRIBUIDORA DE VEICULOS MOGI LTDA GABRIEL GOMES DA SILVA JCOSTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA GOTIJO ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MATIELO DRAGONETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001602-56.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Geyse Karen Siqueira - Gabriel Gomes da Silva - - Divem Distribuidora de Veiculos Mogi Ltda - - Bom …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruno Borges Dos Santos e outros x Wilson Adriano Ferreira Lins

ID: 310816938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001602-05.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO BORGES DOS SANTOS CONDOMíNIO JARDIM DAS CAMéLIAS

Polo Passivo:

WILSON ADRIANO FERREIRA LINS

Intimação

Advogados:

ORESTE GUIDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA DOS SANTOS LIMA ANDRADA ANCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERNANDES ALTIERI VIDAL MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MARQUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO AUGUSTO ZITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001602-05.2021.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardim das Camélias - - Bruno Borges dos Santos - Wilson Adriano Ferreira Lins - Caixa Ec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silvana Regina Bearari x Zahr & Arid Clínica Odontológica Ltda Me (Odonto Company),

ID: 312176420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001602-35.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA REGINA BEARARI

Polo Passivo:

ZAHR & ARID CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA ME (ODONTO COMPANY),

Intimação

Advogados:

MAYARA GABRIELI CANASSA DE FRANÇA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLAN FELIPE DE FRANÇA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ BENEDITO DE FRANCA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN TEREZINHA CANASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001602-35.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Regina Bearari - Zahr & Arid Clínica Odontológica Ltda Me (Odonto Company), - Nos termos do arti…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001602-12.2024.8.26.0505

ID: 319843062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001602-12.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMOS MORAIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001602-12.2024.8.26.0505 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Almeida dos Santos - Republico r. Despacho/decisão, tendo em vista que não saíram todos(as) os(as) patronos(as) na ce…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bruno Borges Dos Santos e outros x Wilson Adriano Ferreira Lins

ID: 326075206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001602-05.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO BORGES DOS SANTOS CONDOMíNIO JARDIM DAS CAMéLIAS

Polo Passivo:

WILSON ADRIANO FERREIRA LINS

Intimação

Advogados:

ORESTE GUIDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA DOS SANTOS LIMA ANDRADA ANCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ EDUARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERNANDES ALTIERI VIDAL MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MARQUES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO AUGUSTO ZITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001602-05.2021.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardim das Camélias - - Bruno Borges dos Santos - Wilson Adriano Ferreira Lins - Caixa Ec…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 656 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes