Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001682-12.2023.8.26.0666" – Página 47 de 53

Processo 0002049-46.2023.8.26.0248 (processo principal 1001682-10.2020.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Alícia Marques Nicol Escudero - Unimed Cooperativa de Trabalho Medico Campinas - Vistos. 1. P. 118/123: Trata-se de embargos de declaração oposto… Ver mais

Processo nº 1001682-27.2025.8.26.0218

ID: 303641777
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001682-27.2025.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sofia Aiko Tomiyama - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Trata-se de AÇÃO DE REST… Ver mais
Intimação
Processo 0004093-20.2025.8.26.0005 (processo principal 1001682-84.2025.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.S.F. - G.S.B.F. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença sob o rito de prisão proposto por L. dos S. F., representada por sua genitora, em face de G… Ver mais
Processo 1001682-71.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B. - C.V.S.S.E.M. - - W.B.S.J. - Vistos. Fls. 468/469: Trata-se de impugnação à penhora de ativos financeiros, pela qual o coexecutado Wagner Bernardino da Silva Júnior alega a impenhorabilid… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001682-73.2023.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apte/Apdo: Viarondon Concessionária de Rodovias S/A - Apdo/Apte: Valdeci … Ver mais
Processo 1004157-24.2025.8.26.0066 - Embargos à Execução - Compensação - Geovana de Barros - Centro Unificado de Educação Barretos Ltda - Vistos. Pp. 84/91: Conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos, e acolho-os, para deferir à parte embargante os benefícios da gratuidade processu… Ver mais

Via Paulista S/A x Sandra Maria Jose De Oliveira

ID: 294669360
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1001682-10.2022.8.26.0581 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Via Paulista S/A - Sandra Maria Jose de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial e resolvo o mérito da demanda, na forma do art… Ver mais
ADV: Elvis Modesto da Silva Oliveira (OAB 418209/SP), Ornan Oliveira Mota (OAB 434100/SP) Processo 1001682-37.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Transppass Transporte de Passageiros Ltda, Eliene do Nascimento Fabricio - Reqda: Eliene do Nascimento Fabricio, TRANSPRASS TRANSPORTE DE … Ver mais

Processo nº 1001682-93.2025.8.26.0002

ID: 278862381
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ester Vieira (OAB 131362/SP) Processo 1001682-93.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. E. S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação de divórcio litigioso, cumulada com pedidos de partilha de bens, guarda, visitas e oferta de alimentos, com… Ver mais
ADV: Giullienn Juliani Pereira (OAB 322414/SP) Processo 1001682-32.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joao Paulo Mian de Carvalho - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais