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Processo nº 1001683-56.2024.8.26.0053

ID: 312485602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001683-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE

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Processo 1001683-56.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Airton da Cruz - Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vislumbro nen…

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Geronimo Clezio Dos Reis x Candida Patricia Pimentel Da Costa Cerbino e outros

ID: 316734493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001683-56.2023.8.26.0323

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GERONIMO CLEZIO DOS REIS

Polo Passivo:

CANDIDA PATRICIA PIMENTEL DA COSTA CERBINO DANIELLE DOMINGOS SILVA CERBINO ELISANGELA CARDOSO DE MIRANDA CERBINO MARCELO CERBINO MARCOS CERBINO MARIA ISABEL CERBINO RAFAEL CERBINO

Intimação

Advogados:

LUCIANO CARLOS MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERONIMO CLEZIO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001683-56.2023.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Geronimo Clezio dos Reis - Maria I…

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Processo nº 0000566-95.2025.8.26.0252

ID: 327231583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ipaussu - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000566-95.2025.8.26.0252

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENNE FRANCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOIZA SCHWARZ MAZZUCCA

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Processo 0000566-95.2025.8.26.0252 (processo principal 1001683-41.2024.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Lucienne Franco da Silva - Vistos. Em que pese a Lei dos Jui…

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Gilberto Santana x Empreendimento Imobiliário Mirante Bela Vista

ID: 335128974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000364-43.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO SANTANA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO MIRANTE BELA VISTA

Intimação

Advogados:

GISLAINE CRISTINA SORENDINO

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FERNANDO FLEURY CUSINATO

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ANDRESSA MOGIONI

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Processo 0000364-43.2024.8.26.0062 (processo principal 1001683-97.2022.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Gilberto Santana - Empreendimento Imobiliário Mirante Bela …

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Gilberto Santana x Empreendimento Imobiliário Mirante Bela Vista

ID: 335128990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000364-43.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO SANTANA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO MIRANTE BELA VISTA

Intimação

Advogados:

GISLAINE CRISTINA SORENDINO

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FERNANDO FLEURY CUSINATO

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ANDRESSA MOGIONI

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Processo 0000364-43.2024.8.26.0062 (processo principal 1001683-97.2022.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Gilberto Santana - Empreendimento Imobiliário Mirante Bela …

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Processo nº 1001683-24.2025.8.26.0602

ID: 335252983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001683-24.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SILVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SILVEIRA COSTA

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Processo 1001683-24.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniel Silveira Costa - Nº de ordem: 2025/000148 Vistos. Cite-se a parte executada, como de costume, para efetuar …

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Processo nº 1008279-90.2024.8.26.0268

ID: 304307849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008279-90.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 1008279-90.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - S.M.S. - Vistos. A parte autora foi intimada para juntar aos autos procuração devidamente assinada,… Processo 1008279-90.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - S.M.S. - Vistos. A parte autora foi intimada para juntar aos autos procuração devidamente assinada, conforme determinado na decisão de fls. 84/85, sob pena de extinção do feito. Às fls. 88/89, a patrona peticionou informando que a autora permaneceu inerte quanto ao envio dos documentos solicitados, requerendo o cancelamento da distribuição, com fundamento no art. 290 do CPC/2015. É a síntese do necessário. DECIDO. Não é o caso de aplicação do art. 290 do CPC/2015, considerando que tal dispositivo prevê o cancelamento da distribuição quando a parte não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, o que não se verifica no caso destes autos, em que, na verdade, a autora foi intimada para regularizar a representação processual e não realizar o pagamento de custas, conforme decisão de fls. 84/85. Dessa forma, entendo ser o caso de pedido de desistência da ação, na medida em que a parte autora manifestou, expressamente, a sua vontade de não mais prosseguir com a demanda judicial que propôs, renunciando ao direito de continuar litigando no processo. Ademais, importante ressaltar que a advogada que patrocina o feito (Dra. Camila De Nicola) é litigante habitual no presente juízo, pois, apenas nessa Comarca de Itapecerica da Serra ingressou com 131 (cento e trinta e uma) demandas, de forma que possui total ciência de que, em caso de não comprovação dos requisitos essenciais à propositura da ação, como o é a procuração devidamente assinada, haveria a extinção do processo, e não o cancelamento da distribuição. Assim, homologo, por sentença, a fim de produzir os efeitos legais, a desistência da ação manifestada pela autora (fls. 88/89), e, em consequência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Tendo em vista a extinção do feito sem resolução do mérito por homologação de desistência, e nos termos do Enunciado nº 15 da Corregedoria Geral da Justiça em parceria com a Escola Paulista da Magistratura, condeno pessoalmente aadvogada Dra. Camila De Nicola ao pagamento das despesas processuais. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, já que não houve triangularização processual. P.R.I.C. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)

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Processo nº 1004981-90.2024.8.26.0268

ID: 331774181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004981-90.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM NASCIMENTO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1004981-90.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - William Nascimento de Jesus - Vistos. 1- Recebo a inicial e passo a apre… Processo 1004981-90.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - William Nascimento de Jesus - Vistos. 1- Recebo a inicial e passo a apreciar a tutela de urgência pleiteada. Segundo estabelece o art. 300, do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo". O parágrafo 3º, do mencionado dispositivo, veda a concessão da tutela de urgência, se houver perigo de irreversibilidade da decisão. Assim, dois são os requisitos legais para a concessão da medida: probabilidade do direito invocado e, alternativamente, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, entretanto, não restou evidenciada, de plano, a probabilidade do direito invocado, na medida em que, limita-se a parte autora a afirmar o desconhecimento do débito em questão, sendo necessária, primeiramente, a oitiva da parte adversa. Da mesma forma, o requisito do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo não restou evidenciado, já que a documentação acostada à exordial indica que tal débito não fora efetivamente negativado/publicado em rol público de restrição de crédito, mas consta de aplicativo específico do Serasa disponibilizado ao próprio consumidor, tão somente, a título de conta atrasada (fls. 27/28). Ante o exposto, NEGO A TUTELA DE URGÊNCIA, com fundamento no art. 300, caput, do CPC. 2- No mais, em homenagem aos princípios da economia processual e celeridade que regem os Juizados Especiais Cíveis, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se o(a)(s) réu(s) para apresentar proposta de acordo OU para apresentar defesa em 15 dias, sob pena de revelia, informando ainda se deseja produzir prova oral. Caso a parte ré opte pela apresentação de proposta de acordo, o prazo de contestação terá início apenas da intimação de eventual recusa da parte autora em relação à proposta apresentada. Destaco ainda, que o início dos prazos nos Juizados Especiais se dá da data da ciência do ato respectivo. Ficam as partes advertidas de que os prazos serão contados em dias úteis, conforme Lei n. 13.728/18. Infrutífera a citação pelo correio, servirá esta como mandado/carta precatória. Intime-se.. - ADV: GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP)

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Processo nº 1001683-30.2025.8.26.0115

ID: 298496541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001683-30.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DOS SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIA KATERINE DE SOUZA

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Processo 1001683-30.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha dos Santos de Lima - Vistos, Considerando-se a declaração de pobreza apresentada e os documentos juntados…

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Reinaldo Rodrigues Da Conceicao x Banco Santander Brasil Sa

ID: 300244584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001683-33.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO RODRIGUES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

OLIMPIERRI MALLMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001683-33.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Reinaldo Rodrigues da Conceicao - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. 1- Ciência à parte ré da réplica. P. 26…

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