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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001736-53.2022.8.26.0620" – Página 47 de 54

Processo nº 1001736-65.2025.8.26.0097

ID: 332632597
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001736-65.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Jose Feles Junior - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, por determinação expressa do art. 5º, LXXIV da Constituição Federal o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais
Intimação
Processo 1001736-62.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dannyel Arid Travinski - 1. Designo nova sessão de conciliação para o DIA 18 de setembro de 2025, às 14 horas e 45 minutos, a ser realizada no edifício do Juizado Especial Cí… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001736-80.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Liliane Aparecida Pitoli - Recorrido: Viviane Paes Leme Odontologia Ltda. - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMID… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001736-46.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Magdala de Albuquerque Lima Faleiros - Apelado: Banco Agibank S… Ver mais

Processo nº 1001736-09.2024.8.26.0030

ID: 301155671
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001736-09.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Ailton de Morais - Vistos. 1. Nomeio REINALDO DA SILVEIRA GARCIA, engenheiro civil e segurança do trabalho, para funcionar como perito nos presentes autos. 2. Fixo os honorário… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001736-98.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001736-92.2024.8.26.0358/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirassol - Embargte: Robson Holanda da Silveira e outros - Embarg… Ver mais
Processo 1001736-52.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Carlos Renan Paiva de Godoi - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil para condenar a requerida … Ver mais
Intimação
ADV: Luciana Lara Luiz (OAB 193416/SP) Processo 1001736-95.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adilson Pereira Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais
Processo 0014398-11.2018.8.26.0037 (processo principal 1001736-95.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Pagamento - B.L.C.M.M. - - R.L.C.M.M. - - O.S.C.G.M. - - C.S.M. - - C.M.G.R.M. - Vistos. Fls. 330 e ss.: No prazo de 15 dias, sob as penas da lei, deverá a exequente Clínica Médica Ger… Ver mais
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