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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001766-06.2022.8.26.0615" – Página 47 de 55

Processo 1001766-04.2025.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Paula Cardoso Rodrigues Alves - - Luiz Fernando Rodrigues Alves - - Ana Cristina Cardoso Lage - - Paulo Sergio Lage - DECIDO. Recebo os embargos, pois tempestivos (fl. 420). No mérito, em que pese o alegado pelos em… Ver mais
Processo 1001766-97.2022.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - SILVIA PEREIRA - - ELIANA MENDES DOS SANTOS - - CARLOS FLAVIO CALADO - - GEISE FERREIRA DA COSTA CALADO - - SIMONE CRISTINA BERG - - JOÃO DOS SANTOS - - SARITA REGINA DA SILVA - - LAURICE DOS SANTOS - - A… Ver mais

Processo nº 1001766-97.2025.8.26.0292

ID: 305649540
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001766-97.2025.8.26.0292 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Fabio Makuchin - Vistos. 1) Concedo ao impetrante os benefícios da justiça gratuita, bem como a prioridade na tramitação requerida (pessoa com deficiência). Anote-se. 2) São relevantes os fundamentos da impe… Ver mais
Processo 0000656-48.2024.8.26.0120 (processo principal 1001766-02.2023.8.26.0120) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Valentina de Fátima Gobetti - Associação dos Aposentados e Pensionista Brasileiros - 1. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, instaurado por VALENTINA DE F… Ver mais

Processo nº 0000820-35.2024.8.26.0242

ID: 313051733
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000820-35.2024.8.26.0242 (processo principal 1001766-92.2021.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Diante do pagamento das custas iniciais, processe-se o incidente. Consoante dispõe o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1001766-28.2025.8.26.0218

ID: 319354391
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001766-28.2025.8.26.0218 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.Y.C.L. - - A.V.C.L. - Proc. 2025/000871 Vistos. Trata-se de Ação de Alimentos em que foi fixado o patamar de 40% (quarenta por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante a título de pensão alimentícia. A p… Ver mais
Processo 1001766-44.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erivaldo Antonio de Moura - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Conforme COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, informou a admissão,… Ver mais

Processo nº 1001766-09.2019.8.26.0357

ID: 295416447
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001766-09.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lourivaldo Alves da Silva - V. V. L. Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Ausente qualquer oposição pelas partes, homologo, para que produza seus efeitos legais, a cessão de crédito feita pela advog… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001766-68.2024.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: S. R. de A. S. - Apelada: M. S. M. A. S. (Menor(es) representado(s… Ver mais

Processo nº 1001766-03.2025.8.26.0097

ID: 330327561
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001766-03.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Ronaldo Kohlrausch Araujo - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e a prioridade de tramitação, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 1. Recebo a petição ini… Ver mais
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