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Processo nº 1001806-96.2022.8.26.0482

ID: 276544609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001806-96.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO APARECIDO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO CARLOS FAUSTINO

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ADV: Francisco Carlos Faustino (OAB 366054/SP) Processo 1001806-96.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rogerio Aparecido Gonçalves - Vistos. Os embargos de terceiro opostos po…

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Processo nº 0003546-31.2024.8.26.0161

ID: 324239033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003546-31.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RODRIGUES DA SILVA

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Processo 0003546-31.2024.8.26.0161 (processo principal 1001806-60.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - R.R.S. - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde…

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Fernando Correa Domiciano, x Bar E Lanches Marconi Ltda. - Me e outros

ID: 325420609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017561-21.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CORREA DOMICIANO,

Polo Passivo:

BAR E LANCHES MARCONI LTDA. - ME MANOEL RODRIGUES DE MELO

Intimação

Advogados:

TATHIANA LIMA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DA SILVA

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Processo 1017561-21.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando Correa Domiciano, - Bar e Lanches Marconi Ltda. - Me - - Manoel Rodrigues de Melo - Vistos. 1. A…

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Fernando Correa Domiciano, x Bar E Lanches Marconi Ltda. - Me e outros

ID: 325419450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017561-21.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CORREA DOMICIANO,

Polo Passivo:

BAR E LANCHES MARCONI LTDA. - ME MANOEL RODRIGUES DE MELO

Intimação

Advogados:

TATHIANA LIMA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DA SILVA

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Processo 1017561-21.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando Correa Domiciano, - Bar e Lanches Marconi Ltda. - Me - - Manoel Rodrigues de Melo - Vistos. 1. A…

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Processo nº 1001806-45.2025.8.26.0659

ID: 329619790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001806-45.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. DA C. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALÉRIA APARECIDA NESPOLO

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ANDRE TROESCH OLIVEIRA

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Processo 1001806-45.2025.8.26.0659 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.C. - Vistos. 1 - Tratando-se pedido de Divórcio com partilha de bens, o valor da causa deverá corresponder ao valor dos bens…

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Processo nº 1001806-72.2019.8.26.0136

ID: 334765216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001806-72.2019.8.26.0136

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BV FINANCEIRA S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1001806-72.2019.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fica a parte autora intimada a recolher as cust…

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Luciene Heloisa Mendes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308461404

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000351-06.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE HELOISA MENDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

RONALDO CARLOS PAVÃO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000351-06.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000351-06.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Luciene Heloisa Mendes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Richard Pae Kim - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE. RECURSO DA AUTORA. BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS NOS OMBROS. INCAPACIDADE LABORAL NÃO DEMONSTRADA. LAUDO MÉDICO CONCLUSIVO NEGANDO A EXISTÊNCIA DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE OU DE NECESSIDADE DE MAIOR ESFORÇO NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS DA SEGURADA. NÃO SUBSUNÇÃO DO FATO AO TEMA 416/STJ. JULGADOS DESTA 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. BENEFÍCIO INDEVIDO. AUTORA ISENTA DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. ART.129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213/91. SENTENÇA MANTIDA, OBSERVADA A DESNECESSIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA PARA REEMBOLSO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS. 1. RECURSO DA AUTORA. PRETENSÃO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LESÕES EM OMBROS. FUNÇÃO DE ATENDENTE DE LOJA E MERCADOS. CAPACIDADE PARA O TRABALHO INTEGRALMENTE PRESERVADA. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. TEOR CONCLUSIVO DA PROVA PERICIAL. AUSENTES OUTROS ELEMENTOS NOS AUTOS A INFIRMAR AS CONCLUSÕES PERICIAIS. REQUISITOS À CONCESSÃO DE REFERIDO BENEFÍCIO NÃO PREENCHIDOS. NÃO SUBSUNÇÃO DO FATO AO TEMA 416/STJ. A SEQUELA NÃO RESULTA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. JULGADOS DESTA 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. BENEFÍCIO INDEVIDO. 2. ISENÇÃO DA SEGURADA AO PAGAMENTO DAS VERBAS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA. ART.129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213/91.3. HONORÁRIOS PERICIAIS. DESPESA A CARGO DO ESTADO, EM RAZÃO DA SUCUMBÊNCIA DA PARTE AUTORA, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO NO TEMA 1.044/STJ. DIANTE DA REITERADA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE SUPERIOR, ALTERA-SE O POSICIONAMENTO ANTERIORMENTE ADOTADO POR ESTA E. CÂMARA RECURSAL, PARA QUE A PRETENSÃO DA AUTARQUIA FEDERAL POSSA SER EXERCIDA NOS PRÓPRIOS AUTOS, EM FACE DO ESTADO-MEMBRO, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 95 DO CPC, ALÉM DOS PRINCÍPIOS DA CONFIANÇA E SEGURANÇA JURÍDICA (TEMA 889/STJ). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, RESSALVADA A ISENÇÃO DA SEGURADA AO PAGAMENTO DE QUAISQUER VERBAS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA E OBSERVADA A DESNECESSIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA PARA REEMBOLSO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÕES. - Advs: Ronaldo Carlos Pavão (OAB: 213986/SP) - 1º andar

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Maria José Munhoz Torres Dos Santos x Antonio Vitorio Leonello Estiva Gerbi Me e outros

ID: 297055308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001806-34.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé MUNHOZ TORRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTONIO VITORIO LEONELLO ESTIVA GERBI ME ROBSON CARDOZO SOARES

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE OLIVEIRA

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MARIA SÍLVIA ZAGO

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JULIANA SAYURI DIAS DIOGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS MAZZER

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Processo 1001806-34.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Munhoz Torres dos Santos - Antonio Vitorio Leonello Estiva Gerbi Me - - Robson Cardozo Soares…

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Alexandre Andrade De Souza e outros x Fundo De Investimento Imobiliário - Airport Town - Fii

ID: 294179264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1015983-29.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA ALEXANDRE ANDRADE DE SOUZA ELETRôNICOS LTDA. ALLAN ANDRADE DE SOUZA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIáRIO - AIRPORT TOWN - FII

Intimação

Advogados:

TALITA RIBEIRO DOS SANTOS

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FERNANDA DE ARAUJO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015983-29.2023.8.26.0224 (apensado ao processo 1001806-60.2023.8.26.0224) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre Andrade de Souza Eletrônicos Ltda. - …

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Alvimar Gomes Pereira x Banco Pan S/A

ID: 311049275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001806-63.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALVIMAR GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

THAIS MARIANE BASSI BUENO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001806-63.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alvimar Gomes Pereira - BANCO PAN S/A - Vistos. Partes acima identificadas. Ofereceu o autor embargos de declaraç…

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