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Processo nº 0000156-52.2025.8.26.0247

ID: 331792544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 0000156-52.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GALLICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE MAXIMIANO DE SOUZA

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Processo 0000156-52.2025.8.26.0247 (processo principal 1001867-46.2023.8.26.0247) - Remoção de Inventariante - Sucessões - Antonio Gallicio - Vistos. Diante do recolhimento das custas processuais (fl…

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Processo nº 1003128-12.2025.8.26.0268

ID: 294644622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003128-12.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA DE OLIVEIRA MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON LUIZ DE MORAIS SILVA

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Processo 1003128-12.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neuza de Oliveira Mattos - Certifico e dou fé que, conforme determinado na decisão de fls. 74/76 e em conformidade com o Pr… Processo 1003128-12.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neuza de Oliveira Mattos - Certifico e dou fé que, conforme determinado na decisão de fls. 74/76 e em conformidade com o Provimento CSM 2651/2022, artigos 1º e 8º, nos termos da Resolução nº 850/2021, designo a audiência de conciliação para o dia 14 de agosto de 2025, às 15 horas, a ser realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITO - CEJUSC. A audiência será realizada na modalidade virtual, de modo que todos os atos serão realizados remotamente, tendo em vista que se trata de prática amplamente aceita pela maior parte dos advogados da Comarca e não vedada, desde que não haja recusa das partes, pela Resolução nº 354/20 do CNJ. Assim, ficam as partes intimadas para, no prazo de 48 horas, se o desejarem, apresentar oposição à realização da audiência de modo telepresencial, entendendo-se o silêncio como aceitação. O procurador da parte autora deverá providenciar o seu comparecimento. Deste modo, para viabilizar a realização da audiência on-line, deverão os procuradores, providenciar, em tempo hábil, os seus contatos de e-mail, bem como das partes que irão participar da audiência, para que lhes seja enviado o link de acesso. Sem prejuízo, o link também será disponibilizado nos próprios autos digitais por meio de certidão expedida pela serventia do CEJUSC em até 24 horas antes da data e hora marcada. Em caso de eventual problema de acesso ou necessidade de reenvio, as partes deverão entrar em contato nos seguintes canais de atendimento: e-mail:cejusc.itapecerica@tjsp.jus.br; whatsapp business 11 4635-5805 (das 09 às 17 horas) ou telefone: 11 4635-5805 (das 13 às 17 horas). Atento às partes, que nos termos da Resolução nº 809/2019 do TJSP, as audiências de conciliação serão remuneradas e os custos deverão ser suportados, preferencialmente, pela(s) partes em frações iguais, com exceção dos beneficiários da justiça gratuita. - ADV: JACKSON LUIZ DE MORAIS SILVA (OAB 412055/SP)

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Processo nº 1003322-12.2025.8.26.0268

ID: 312862724

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1003322-12.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1003322-12.2025.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1003180-76.2023.8.26.0268 - 3ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - INFORMAÇÃO MM.… Processo 1003322-12.2025.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1003180-76.2023.8.26.0268 - 3ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - custas para impressão da contrafé, para compreensão no momento do cumprimento do ato, para cada requerido e seu(s) endereço(s). Exemplificando: se citação/intimação (Carta Precatória+ senha); se Penhora (Carta Precatória + cálculo ou outra peça que descreva o bem, se houver); se Avaliação (Carta Precatória + peça que descreva o bem, se houver). Se o ato processual envolver outros atos/finalidades, segue o mesmo raciocínio lógico de impressão. Cada folha a ser impressa equivale a 0,029 UFESPs (ou seja, corresponde a R$1,07 POR FOLHA), a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0, devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento. O site do Banco do Brasil disponibiliza a guia FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; Nada Mais. São Paulo, 30 de junho de 2025. Eu, PRISCILLA DE ANDRADE COLONHESE GAMA,Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevo. CONCLUSÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). ENIO JOSE HAUFFE Ante a informação retro, nos termos do artigo 267, I, do CPC, intime-se a parte a regularizar as custas/requisitos essenciais no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, devolva-se ao E. Juízo deprecante para regularização. Em se tratando de precatórias sem o acompanhamento de advogado cadastrado, fica a Serventia autorizada a devolver os autos de imediato à Origem para regularização, desconsiderada a concessão de prazo. Intime-se. AS INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS E ENCAMINHAMENTO DE ADITAMENTOS PODEM SER OBTIDAS PELOS LINKS: https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias e/ou https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

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Processo nº 1003613-12.2025.8.26.0268

ID: 314955606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003613-12.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SATURNO ROMãO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO OMODEI CONEGLIAN

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Processo 1003613-12.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Saturno Romão de Souza - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo… Processo 1003613-12.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula Saturno Romão de Souza - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Na oportunidade a parte requerida e seu advogado deverão indicar nos autos endereço de e-mail e número de telefone (ou justificar a impossibilidade), a fim de que, na hipótese de designação de audiência telepresencial (conciliação ou instrução), seja enviado o link de acesso. Esta intimação serve também para a parte autora e seu advogado. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB 384585/SP)

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Processo nº 1003710-12.2025.8.26.0268

ID: 319498145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003710-12.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. DOS S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA MARTINS CABRAL

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Processo 1003710-12.2025.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.A. - Vistos. Apreciando o pedido de justiça gratuita, de acordo com o artigo 98 do Código de Processo Civil, "a pessoa natur… Processo 1003710-12.2025.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.A. - Vistos. Apreciando o pedido de justiça gratuita, de acordo com o artigo 98 do Código de Processo Civil, "a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei". E, embora a Lei presuma verdadeira a alegação da insuficiência financeira, quando o requerente das benesses da Justiça Gratuita assim o declare (artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil), é certo que esta presunção não é absoluta. Anoto que, na hipótese dos autos, as circunstâncias que deram origem ao pleito demandam análise mais aprofundada. Assim, de acordo com o artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, e antes de qualquer apreciação de qualquer pedido/requerimento ou matéria, determino que traga o requerente aos autos documentos aptos a comprovar a alegada insuficiência de recursos, no prazo de 15 (quinze) dias, como declaração de imposto de renda dos últimos três exercícios; extratos bancários e de cartão de crédito dos últimos três meses, e comprovante de renda dos últimos três meses, além da cópia do Registrato, visando evitar impugnações infundadas pela parte contrária, em sendo deferida a benesse, seguindo-se, ainda como diretrizes iniciais, os critérios estabelecidos pela Defensoria Pública do Estado no art. 2º da Deliberação CSDP n. 89/2008; Ou, no mesmo prazo, recolha as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. No mais, deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: CAMILA MARTINS CABRAL (OAB 367140/SP)

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Processo nº 1001867-70.2025.8.26.0572

ID: 295993473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001867-70.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO AUGUSTO RICARTE FAINE

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FLÁVIA APARECIDA COSTA PEREIRA

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Processo 1001867-70.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Conceição Martins - Vistos, Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé…

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Processo nº 1001867-88.2025.8.26.0081

ID: 293503371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 1001867-88.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DE R. N. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO MAZZINI BRESSAN

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Processo 1001867-88.2025.8.26.0081 - Processo Administrativo - Seção Cível - C.R.N.L. - Vistos. Trata-se de comunicação feita pela Presidência da Clínica Pai Nosso, acerca da realização do evento den…

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Celso Da Silva x Head Logistica Armazenagem E Transporte Ltda.

ID: 314726343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000102-45.2025.8.26.0681

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CELSO DA SILVA

Polo Passivo:

HEAD LOGISTICA ARMAZENAGEM E TRANSPORTE LTDA.

Intimação

Advogados:

FABIANO REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA

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DANIELE CRISTIANE PINHEIRO

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Processo 0000102-45.2025.8.26.0681 (processo principal 1001867-78.2018.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Celso da Silva - Head Logistica Armazenagem e Transporte Ltda. e…

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Processo nº 0000038-85.2024.8.26.0417

ID: 315743570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000038-85.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LOJãO MóVEIS E ELETRODOMéSTICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS MENEGHIN

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Processo 0000038-85.2024.8.26.0417 (processo principal 1001867-26.2020.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lojão Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Me - Vistos. Em face do resultado neg…

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Processo nº 0000038-85.2024.8.26.0417

ID: 315775203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000038-85.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LOJãO MóVEIS E ELETRODOMéSTICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS MENEGHIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000038-85.2024.8.26.0417 (processo principal 1001867-26.2020.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lojão Móveis e Eletrodomésticos Ltda - Me - Vistos. Em face do resultado neg…

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