Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001881-04.2024.5.02.0703" – Página 47 de 53

Diego Richard De Almeida Santana x Sicoob Administradora E Corretora De Seguros Ltda

ID: 307326149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001881-49.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO RICHARD DE ALMEIDA SANTANA

Polo Passivo:

SICOOB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GOULART VENERANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO DEMICO MAXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001881-49.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Diego Richard de Almeida Santana - Sicoob Administradora e Corretora de Seguros Ltda - Vistos. 1. Considerando a ausência in…

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Cleusa Valentim Soares x Banco Do Brasil S/A

ID: 309908179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001881-35.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA VALENTIM SOARES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001881-35.2024.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Cleusa Valentim Soares - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas q…

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Mônica Carlota Dezidério x Valeria De Oliveira Lima Soares

ID: 295310156

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001881-27.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MôNICA CARLOTA DEZIDéRIO

Polo Passivo:

VALERIA DE OLIVEIRA LIMA SOARES

Despacho

Advogados:

FLAVIA TELLES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001881-27.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1001881-27.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Mônica Carlota Dezidério - Apelada: Valeria de Oliveira Lima Soares (Justiça Gratuita) - Voto nº 39839 Visto. Indefiro o pleito de concessão da gratuidade processual formulado pela ré apelante, porque essa questão está coberta pela preclusão. Com efeito, a decisão interlocutória de fl. 56, proferida pelo Juízo "a quo" antes da r. sentença apelada, indeferiu o pleito de gratuidade processual formulado pela ré, por considerar a existência nos autos de elementos que evidenciam a ausência dos pressupostos para a concessão do benefício. Contra essa decisão cabia o recurso de agravo de instrumento, nos termos do artigo 1.015, V, do CPC, mas a ré não se insurgiu contra ela e recolheu valor superior a R$ 1.025,00 pelos honorários periciais (fls. 92/94). O artigo 1.009, §1º, do CPC dispõe que "As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões." (grifado). Tendo em vista que a decisão de indeferimento do pedido de gratuidade processual comporta agravo de instrumento e este recurso não foi interposto pela ré apelante no momento oportuno, deve ser reconhecida a preclusão dessa questão. Nesse sentido decidiu o Eg. STJ: (...) Somente as decisões interlocutórias proferidas na fase de conhecimento se submetem ao regime recursal disciplinado pelo art. 1.015, caput e incisos do CPC/2015, segundo o qual apenas os conteúdos elencados na referida lista se tornarão indiscutíveis pela preclusão se não interposto, de imediato, o recurso de agravo de instrumento, devendo todas as demais interlocutórias aguardar a prolação da sentença para serem impugnadas n

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Processo nº 1001881-02.2025.8.26.0072

ID: 292685910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001881-02.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENZO RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENZO RIBEIRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001881-02.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Renzo Ribeiro Rodrigues - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida ao p…

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Vilma Aparecida Jacomassi x Prefeitura Municipal De Dolcinópolis

ID: 313401197

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001389-93.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VILMA APARECIDA JACOMASSI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINóPOLIS

Intimação de acórdão

Advogados:

APARECIDO CARLOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO CARLOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001389-93.2024.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Estrela D Oeste - Recorrente: Vilma Aparecida Jacomassi - Recorrido: Prefeitura Municipal de Dolcin… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001389-93.2024.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Estrela D Oeste - Recorrente: Vilma Aparecida Jacomassi - Recorrido: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - 1 - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE ESTRELA D'OESTE - PEDIDO REFERENTE À NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO E ADICIONAL DE FÉRIAS - MATÉRIA JÁ DECIDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 1001881-32.2017.8.26.0185 - PLEITO AUTORAL DESTA INVESTIDA, IDÊNTICO OU, NA PIOR DAS HIPÓTESES, MUITO SEMELHANTE AO ANTERIOR.2 - IDENTIDADE DE PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO ENTRE AS DUAS AÇÕES - INVIABILIDADE DE NOVO JULGAMENTO SOBRE O MESMO TEMA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO RATIFICADA - RECURSO DESPROVIDO - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS FIXADOS EM 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. 3 - SENTENÇA PRECEDENTE ANULADA POR OMISSÃO APENAS EM RELAÇÃO A MATÉRIA PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO, PRESERVADA A FUNDAMENTAÇÃO - QUESTÃO PREJUDICIAL QUE, COMO VISTO, ERA RELEVANTE AO JULGAMENTO E, POR ISSO, DEVERIA TER SIDO APRECIADA NO PRIMEIRO ÉDITO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Fernando Cardoso Gonçalves (OAB: 229565/SP) - Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Magazine Luiza S/A x Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon

ID: 314770809

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196931-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Polo Passivo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Despacho

Advogados:

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL ZAVAGNA GRALHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2196931-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2196931-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Magazine Luiza S/A - Agravado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2196931-68.2025.8.26.0000 Relator(a): REBOUÇAS DE CARVALHO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Magazine Luiza S/A, nos autos da ação anulatória nº 1001881-02.2025.8.26.0363ajuizada contra Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon, insurgindo-se contra a r. decisão de fls. 189/191 (autos principais), que, em sede de embargos de declaração, indeferiu a tutela de urgência para suspender da exigibilidade do débito representado pelo Auto de Infração e Imposição de Multa nº 67588 D8 - CDA Nº 1421313345 Procedimento Administrativo nº 4470/23-AI, até final solução da lide; bem como para proibir a Fundação agravada de tomar qualquer providência a fim de exigir a penalidade imposta, e vedar a inscrição do débito em dívida ativa ou em cadastros de inadimplentes. Sustenta a empresa agravante, em síntese, a presença dos requisitos indispensáveis à concessão da tutela de urgência, pois o Processo Administrativo n° 67588-D8, que motivou a aplicação de multa, não observou o dever de motivação do ato administrativo e demonstração dos critérios utilizados para fixação da multa, de forma que é latente sua nulidade e imperioso o afastamento da penalidade. Argumenta a presença de perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, porque a inscrição em dívida ativa, bem como o protesto deixam a empresa agravante em situação delicada, pois certamente alcançará o conhecimento de seus parceiros comerciais (clientes, bancos e demais colaboradores), comprometendo sua credibilidade perante o mercado, bem como perante

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Processo nº 1001881-35.2024.8.26.0137

ID: 280701140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001881-35.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLEUSA VALENTIM SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Henrique Vieira (OAB 223968/SP) Processo 1001881-35.2024.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleusa Valentim Soares - Vistos. 1. Fls. 133/140: Cumpra-se o v. Acórdão que deu p…

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Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda x Heleno Florencio Da Silva

ID: 278238628

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001881-48.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

HELENO FLORENCIO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL AGUDO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001881-48.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rosmar Antonio Cavallin x Banco Agibank S.A.

ID: 326587722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001881-24.2024.8.26.0464

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROSMAR ANTONIO CAVALLIN

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001881-24.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosmar Antonio Cavallin - Banco Agibank S.A. - Intime-se a parte autora, via carta, a proceder ao recolhimento das custas…

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Processo nº 1001881-12.2025.8.26.0198

ID: 330964975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001881-12.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMICO SAUDE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001881-12.2025.8.26.0198 - Monitória - Prestação de Serviços - Amico Saude Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de Monitória que Amico Saude Ltda. move em face de Paulo Silva Baraúna e outro. A…

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