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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002030-04.2023.8.26.0222" – Página 47 de 49

Processo nº 1002030-19.2024.8.26.0238

ID: 310461018
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002030-19.2024.8.26.0238 (apensado ao processo 1002188-45.2022.8.26.0238) - Guarda de Família - Tutela de Urgência - R.D.C.A. - Vistos. Diante da decisão de fls. 28, item "1", da certidão de publicação de intimação pelo DJE às fls. 35, bem como, da certidão de decurso de prazo às fls. 36,… Ver mais
Intimação
Processo 0000487-12.2025.8.26.0416 (processo principal 1002030-67.2024.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edilson Camargo Sant'ana - P. 70/71. Ciência ao autor. Diante da ausência de impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paul… Ver mais

Processo nº 1002030-05.2025.8.26.0587

ID: 335055652
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002030-05.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Angelica Correia Taveres Silva - Vistos, 1. Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência. 2. Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC, sendo eles: probabilidade do direito,… Ver mais

Processo nº 1002030-72.2025.8.26.0306

ID: 335027998
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002030-72.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Rouglas Batista da Silva - Vistos. Em razão da controvérsia de precedentes do E. TJSP sobre a mesma questão jurídica, que em parte permitem a cobrança extrajudicial de dívida prescrita e, de outra parte, consi… Ver mais

Processo nº 1002030-60.2025.8.26.0407

ID: 310013952
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002030-60.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.R.R.S. - Vistos. Uma vez atendidos os requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil e se fazendo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação recebo a petição … Ver mais
Intimação
Processo 1002030-36.2024.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTA a presente Execuçã… Ver mais

Ricardo Rodrigues Dunstan x Banco Itaucard S/A

ID: 280645549
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP), Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB 396680/SP) Processo 1002030-63.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Rodrigues Dunstan - Reqdo: Banco Itaucard S/A - É tudo o que basta para a solução desta lide. Os demais argumentos tec… Ver mais

Processo nº 1002030-95.2025.8.26.0363

ID: 294784276
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002030-95.2025.8.26.0363
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002030-95.2025.8.26.0363 - Inventário - Sucessões - A.R.M. - Vistos. Nomeio para o cargo de inventariante o(a) autor(a) Antonio Roberto Miranda independentemente de compromisso. Providencie o(a) inventariante ou, caso já juntado, indique as folhas nos presentes autos, na ordem: As primeir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002030-13.2019.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras - S… Ver mais

Processo nº 1002030-08.2025.8.26.0101

ID: 315406759
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002030-08.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Cleusa Maria Braque Marques - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por Cleusa Maria Braque Marques em face da Prefeitura Municipal de Caçapava/SP e da Fazenda do Estado de São Paulo, com pedido liminar par… Ver mais
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