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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002037-04.2024.5.02.0602" – Página 47 de 51

Processo nº 1002037-42.2025.8.26.0281

ID: 276874177
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Rosa Ruy (OAB 108521/SP) Processo 1002037-42.2025.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joice Aniceto Tescarollo - CITEM-SE os executados para que, no prazo de 03 dias, efetuem o pagamento do débito, no valor de R$15.040,44, sob pena de penhora de tantos bens quantos baste… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002037-65.2022.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Mor - Apelante: Cícero Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social … Ver mais
Processo 1002037-60.2023.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Vilma Venancio Gonçalves - - Evandro José Gonçalves - - Luciano Gonçalves - - Pedro Fernando Gonçalves - Maria Oliveira dos Santos e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002037-22.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelada: Neuza Novais Jardim - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1002037-97.2025.8.26.0101

ID: 291550967
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002037-97.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.T. - Vistos. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se e atente-se. Sem pleno contraditório e ampla defesa acerca da necessidade, possibilidade e proporcionalidade/razoabilidade envolvendo as partes, para evitar sob… Ver mais

R. A. P. x P. R. S. P.

ID: 313791489
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010926-23.2021.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: R. A. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: P. R. S. P. - Magistrado(a) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057161-55.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Raimunda Dantas Carneiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Qualifas… Ver mais

Processo nº 1002037-87.2025.8.26.0363

ID: 279668040
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Lucilia Gomes (OAB 84206/SP), Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB 107414/SP) Processo 1002037-87.2025.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. de C. N. H. L. - VISTOS. Primeiramente, providencie a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das diligênci… Ver mais
ADV: Renata Cristina Batagin Afonso (OAB 298521/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP) Processo 1002037-67.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lourdes Fernandes Piovesan - Reqdo: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Forte nas razões expendidas, a teor do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1002037-67.2015.8.26.0095

ID: 320224299
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002037-67.2015.8.26.0095 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - Vistos. Indefiro o pedido. Com o advento da LC 208/2024, que acrescentou os §§ 4º e 5º ao art. 198 do CTN, a obtenção de informações cadastrais e/ou patrimoniais de contribuinte i… Ver mais
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