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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002282-53.2023.8.26.0627" – Página 47 de 48

Processo nº 1000148-53.2023.8.26.0627

ID: 279739746
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valmir dos Santos (OAB 247281/SP) Processo 1000148-53.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Otavio Santana Francisco - Consigno, por fim, terem sido enfrentados todos os argumentos trazidos pelas partes capazes de influenciar na convicção do julgador, consoante art. 489, §1º,… Ver mais
Intimação
Processo 1002282-69.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Júlio César dos Santos - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais cumulada com pedido de obrigação de fazer e de tutela antecipada ajuizada por JULIO CESAR DOS SA… Ver mais
Processo 1002282-95.2017.8.26.0584 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de São Pedro - SAAESP - A presente execução fiscal enquadra-se nas hipóteses de extinção previstas no Tema 1.184 da Repercussão Geral do STF, na Resolução nº 547/2024 do Cons… Ver mais

Processo nº 1002282-09.2025.8.26.0619

ID: 319815628
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002282-09.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.H.S.R. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Trata-se de ação declaratória de inexistência do débito com pedido de antecipação de tutela, na qual a parte autora nega a existência … Ver mais

Processo nº 1002282-11.2025.8.26.0586

ID: 314294507
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002282-11.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Ailton Damasceno dos Santos - Vistos 1- Trata-se de ação ACIDENTÁRIA em trâmite nesta Comarca por competência originária (inciso I do art. 109 da Constituição Federal). 2- Nos termos do parágrafo único… Ver mais

Processo nº 1002282-11.2025.8.26.0586

ID: 314599437
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002282-11.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Ailton Damasceno dos Santos - Vistos 1- Trata-se de ação ACIDENTÁRIA em trâmite nesta Comarca por competência originária (inciso I do art. 109 da Constituição Federal). 2- Nos termos do parágrafo único… Ver mais
Processo 1002282-73.2025.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cédula de Crédito Bancário - Leonel Batista dos Santos - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedi… Ver mais
Processo 1009346-71.2025.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Thomas Ferreira do Canto - Diretor do Pátio Municipal do Município de Santo André - Vistos. THOMAS FERREIRA DO CANTO impetrou o presente mandado de segurança em face do DIRETOR DO PÁTIO MUNICIPAL DE SAN… Ver mais
Processo 1002282-93.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Incorporação Imobiliária - Carlos Alexandre do Amaral Silva - Spe Empreendimentos Silvio de Sousa Ltda e outro - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado(s) na presente AÇÃO em que figura co… Ver mais

Felipe Ventura Pereira x Enedina Rosa De Jesus

ID: 332118820
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0004196-72.2024.8.26.0066 (processo principal 1002282-87.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Felipe Ventura Pereira - Enedina Rosa de Jesus - Processo número de ordem: 2023/000644. Vistos. Página(s) 151/154: A parte executada apresentou impugnação à ordem de indi… Ver mais
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