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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002300-72.2023.8.26.0369" – Página 47 de 51

Processo nº 1002300-92.2024.8.26.0157

ID: 334907594
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-92.2024.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Integrado Evolucao Ltda - Vistos. A parte exequente, à fl. 51, reitera o pedido de expedição de ofício à empresa "IFOOD" para a obtenção do endereço da parte executada, já indeferido pela decisão fundamenta… Ver mais
Processo 1002300-16.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Cleri Mara Fassina Curtullo - - Érika Cristina Danieli - - Marlene Padoan - - Mirian Ferreira Couto Alves - Vistos. 1- DEFIRO o benefício da justiça gratuita à litisconsorte CLERI… Ver mais
Processo 1002300-25.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Michelle Cristina de Sales - Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. 2. Em igual prazo, com fundamento n… Ver mais

Processo nº 1002300-81.2025.8.26.0505

ID: 301309180
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-81.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S.P. - - K.S.S. - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se e anote-se. Para realização da teleaudiência prévia necessário se faz a expressa manifestação das partes nesse s… Ver mais

Processo nº 1002300-81.2025.8.26.0505

ID: 301309189
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-81.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S.P. - - K.S.S. - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se e anote-se. Para realização da teleaudiência prévia necessário se faz a expressa manifestação das partes nesse s… Ver mais
Intimação
Processo 1002300-92.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Fernanda Costa de Oliveira Re - Marcio Costa do Amarante Me - Ante o exposto, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido formulado por FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA RE em face de MÁRCIO COSTA DO AMARANTE ME, nos termos… Ver mais

Processo nº 1002300-30.2025.8.26.0619

ID: 320772126
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-30.2025.8.26.0619 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Bruno Albuquerque Zelaya - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora p… Ver mais
Processo 1002300-13.2025.8.26.0075 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE DO LITORAL… Ver mais
Processo 1002300-20.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tatiana Lopes Balula - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Tatiana Lopes Balula, pelos quais a embargante alega, em síntese, que a decisão impugna… Ver mais

R. A. B. x C. A. L. P.

ID: 335103981
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002300-28.2023.8.26.0028 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Maus Tratos - R.A.B. - C.A.L.P. - Vistos. 1. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifico que o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora foi indeferido, ocasião em que lhe foi concedido pra… Ver mais
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