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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002370-04.2024.8.26.0483" – Página 47 de 53

Intimação
Processo 1002370-17.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.M.S. - M.G.V.S. e outro - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária à requerida. Anote-se. Processo em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a proclamar nem irregularidades … Ver mais
Processo 1002370-05.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Ermelinda da Silva Barbosa - Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Chamo o feito à ordem. Anote-se a renúncia do(a) causídico(a) e, após publicação deste despacho, exc… Ver mais
Intimação
Processo 1002370-94.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - G.E.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Geraldo Edilson de Moraes em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, por consequência, julgo extinto… Ver mais
Processo 1002370-28.2025.8.26.0108 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Luiz Henrique Ratis de Azevedo e Silva - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras - Vistos, De acor… Ver mais

Processo nº 1002370-31.2025.8.26.0495

ID: 334774640
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002370-31.2025.8.26.0495 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Cumpra-se o disposto no § 6.º do art. 1.093 das NSCGJ, certificando-se sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária devida em virtude da distribuição da ação. Sem pr… Ver mais
Processo 0000398-51.2025.8.26.0654 (processo principal 1002370-73.2024.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Criativa Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda Me - Vistos. Valor do débito: R$ R$ 17.930,08. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Ci… Ver mais
Processo 1002370-71.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Paula Menegatti Meira da Silva - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou… Ver mais
Processo 0001366-44.2020.8.26.0529 (processo principal 1002370-75.2015.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação Residenciais Valville I e IA - Aline Acipreste Rosa do Couto e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo… Ver mais

Maria Aparecida Martins x Itaú Unibanco S/A

ID: 322452536
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1002370-50.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Martins - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: I- declarar a nulidade do contrato e, por consequência, determina… Ver mais

Processo nº 0001023-56.2024.8.26.0481

ID: 326323598
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001023-56.2024.8.26.0481 (processo principal 1002370-78.2022.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cleide Rodrigues de Lima - Vistos etc. O Código de Processo Civil apenas tem aplicação subsidiaria nos feitos regidos pela Lei 9.099/95, portanto, não existindo omissões deve a… Ver mais
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