Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002472-06.2023.8.26.0404" – Página 47 de 47

Processo 0008154-96.2025.8.26.0562 (processo principal 1002472-17.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Osvaldo Luiz Seguro - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sen… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000066-04.2025.8.26.0270/SP EXEQUENTE : ARIANE MARIA MIRA DE ASSUMPCAO E CIA LTDA ADVOGADO(A) : LILIAN ALVES CAMARGO (OAB SP131698) DESPACHO/DECISÃO Os Juizados Especiais foram criados para viabilizar aos mais carentes o acesso à justiça, isento de custas, céle… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000031-44.2025.8.26.0270/SP EXEQUENTE : JULIANA LOPES LEITE COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : LETÍCIA MARTINS CASTRO (OAB SP475084) DESPACHO/DECISÃO Os Juizados Especiais foram criados para viabilizar aos mais carentes o acesso à justiça, isento de custas, célere e e… Ver mais
Processo 1001725-96.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria da Conceição de Sousa Correia - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante artigo 27 da Lei nº 12.1… Ver mais
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