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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002870-22.2025.8.26.0229" – Página 47 de 52

Processo 1002870-11.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Rosel de Almeida - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Santander Financiamentos - Banco Santander - - Yago Dias de Araújo Stecca e outros - Vistos. 1. Conforme j… Ver mais

Processo nº 1002870-74.2025.8.26.0438

ID: 323550338
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002870-74.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zelinda Neves Teixeira - Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. Deixo de… Ver mais

Processo nº 1002870-61.2023.8.26.0368

ID: 324010594
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002870-61.2023.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Andre Goncalves - Vistos. Nestes autos há que se aplicar o disposto no art. 53, §4º, da Lei 9099/95, segundo o qual o processo será imediatamente extinto quando não encontrado o devedor ou inexistirem bens pa… Ver mais
Processo 1501547-22.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO SANTANA TEIXEIRA - Vistos. 1. Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, notifique-se o acusado, para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) di… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 2251415-67.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. B. R. V. - Agravado: J. de C. V. - Vistos. Trata-se de agravo de… Ver mais

Processo nº 1002870-34.2025.8.26.0322

ID: 308563355
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002870-34.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Ribeiro Barbosa Lima Goncalves - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, tarjando-se os autos. O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 101, inciso I, previu regra de c… Ver mais

Processo nº 1002870-03.2021.8.26.0022

ID: 307939400
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002870-03.2021.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Janaina de Oliveira - Vistos Em observância aos princípios de celeridade e economia processual, que, dentre outros, regem este Juizado, dou por prejudicada a audiência para apresentação de embargos (Art. 53,… Ver mais
Processo 1002870-15.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Isabel Alamo Gabrine - Eliana Conceicao Aparecida Piassi 03406025897 - - Eliana Conceição Aparecida Piassi - - Hero Mga Serviços S.A. - - West Transportes - - Celso Augusto de Araújo - Consta do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002870-08.2024.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrida: Márcia Zambon - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal -… Ver mais
Intimação
Processo 1002870-48.2024.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - L.A.B.L. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, r… Ver mais
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