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Processo nº 1003009-53.2025.8.26.0526

ID: 318879901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003009-53.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MARAFON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB/SP 260.448)

Processo 1003009-53.2025.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando Marafon - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídi… Ver mais

Processo nº 1003009-60.2025.8.26.0168

ID: 310015270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003009-60.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VANILDA XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLY HERNANDES GENOVEZ (OAB/SP 488.883)

Processo 1003009-60.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Vanilda Xavier dos Santos - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais, concedo à … Ver mais

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Processo nº 1003009-60.2025.8.26.0168