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Resultados para "1003526-04.2023.8.26.0405" – Página 47 de 54

C. De S. B. Do E. De S. P. S. x W. D. P. S.

ID: 291277999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003526-03.2017.8.26.0441

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. DE S. B. DO E. DE S. P. S.

Polo Passivo:

W. D. P. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES

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IDELY TORTOLA SAIG

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FERNANDO JOSE RODRIGUES

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Processo 1003526-03.2017.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.S.B.E.S.P.S. - Wagner Del Prete Saig - Adilson Henrique Vasconcelos - CERTIDÃO - Ato Ordinatório C…

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Marco Roberto Dos Santos x Camila Cristina Faquini Do Carmo

ID: 313453924

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003526-70.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAMILA CRISTINA FAQUINI DO CARMO

Despacho

Advogados:

ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA

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RAFAEL GERMANO TIBURCIO

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ADAIL SANCHES DE OLIVEIRA JUNIOR

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PATRICIA MOREIRA DORNAIKA

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DESPACHO Nº 1003526-70.2023.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Marco Roberto Dos Santos x Camila Cristina Faquini Do Carmo

ID: 313454412

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003526-70.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAMILA CRISTINA FAQUINI DO CARMO

Despacho

Advogados:

ANDRÉ ALBERTO NARDINI E SILVA

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RAFAEL GERMANO TIBURCIO

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ADAIL SANCHES DE OLIVEIRA JUNIOR

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PATRICIA MOREIRA DORNAIKA

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DESPACHO Nº 1003526-70.2023.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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João Danilo Sarti Dini x Fabio Jesus Augusto e outros

ID: 276777165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003526-17.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOãO DANILO SARTI DINI

Polo Passivo:

FABIO JESUS AUGUSTO FELIPE GAMA GARCIA AUGUSTO RENATA GAMA DE FARIA AUGUSTO

Intimação

Advogados:

EDERSON MATHEUS

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ALISON DOS SANTOS

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ADV: Ederson Matheus (OAB 310146/SP), Alison dos Santos (OAB 439996/SP) Processo 1003526-17.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Danilo Sarti Dini - Reqdo: Fabio Jesus Augusto, Ren…

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Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl x Maria Helena Gonçalles

ID: 325479216

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003526-11.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Polo Passivo:

MARIA HELENA GONçALLES

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

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MILENA PIRÁGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003526-11.2025.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Recorrido: Maria Helena Go…

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Processo nº 1013578-88.2025.8.26.0405

ID: 307291390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013578-88.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

S. M. I. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA TRIGUIS SERRALHEIRO

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ÍRIA FAGUNDES EPISCOPO

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Processo 1013578-88.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1020792-04.2023.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.I.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Ut… Processo 1013578-88.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1020792-04.2023.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.I.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Utilizo-me do Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo", para, no caso em dela, deixar para momento posterior, caso verificada a necessidade, a designação de audiência de conciliação prevista no art.139, VI do Código de Processo Civil. Assim, cite-se o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, cientificando-o(a) de que o prazo para apresentação de contestação é de 15 (quinze) dias uteis, o qual fluirá a partir da juntada da carta de citação ou mandado aos autos supra mencionados, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. Os pedidos de gratuidade da justiça deverão ser solicitados mediante juntada aos autos de documentação comprobatória do estado de necessidade, sob pena de indeferimento. Desde logo, se necessário for em qualquer fase processual, fica deferida pesquisa via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da diligencia. Caso retorne endereços já diligenciados, certifique-se, manifestando a parte interssada, no prazo legal. Ainda, havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º do artigo 212 do CPC, bem como a citação por hora certa, ficando ao encargo do Sr. Oficial de Justiça a verificação da ocultação. Efetuada a citação por hora certa, regularize-se na forma do art. 254 do Código de Processo Civil, comunicando-se a(o) ré(u). Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Sem sucesso a citação por carta, servira a presente como mandado ou carta precatória, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Intime-se. - ADV: MARIA CLARA TRIGUIS SERRALHEIRO (OAB 127282/PR), ÍRIA FAGUNDES EPISCOPO (OAB 525156/SP)

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Processo nº 1015845-04.2023.8.26.0405

ID: 297203958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1015845-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CELIA CORDEIRO GASTALDI DANIEL GASTALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

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EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS

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Processo 1015845-04.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1025610-14.2014.8.26.0405) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Tutela de Urgência - Daniel Gastaldi - - Celia Cordeiro Gastaldi - F.175/178: I… Processo 1015845-04.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1025610-14.2014.8.26.0405) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Tutela de Urgência - Daniel Gastaldi - - Celia Cordeiro Gastaldi - F.175/178: Inicialmente, vale salientar que as decisões judiciais devem ser cumpridas e que em caso de descumprimento poderão ocorrer sanções. Observo que nas decisões de f.142/143 e de f.160, consta de forma clara, e de fácil entendimento, que o valor da venda do veiculo de f.107 deveria ser depositado em Juízo ou, em caso de aquisição de novo veículo, deveria se dar em nome do interditado. Alerto a autora que não pode inovar após a r.sentença, afirmando que o novo veículo permanecerá em nome da irmã do interditado. Assim, caso a irmã tenha comprado veículo em seu nome com o dinheiro da venda do veículo do interditado ou deve (a autora) depositar e comprovar o valor da venda do veículo de fls. 107 ou transferir o veículo adquirido para o nome do interditado. Consigno que em alvará (jusridição voluntária) não cabe dilação probatória para comprovação da forma como foi adquirido o veículo em nome do interditado. Verifico, ainda, que consta dos autos manifestação do Ministério Público (f.128), alertando que o veículo não poderia estar em nome de Darlene Gastaldi, pois consta que a mesma estaria a frente das negociações para a aquisição do veiculo em nome do autor.(f.129) Assim, determino que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de regularizar a situação descrita, no prazo de dez dias. Deixo consignado que caso não seja regularizada a situação em questão, restará configurado de forma clara o uso indevido do dinheiro decorrente do alvará para compra de veículo em nome de terceira pessoa. Assim, decorrido o prazo e na ausência de providências, acolho o parecer ministerial e desde já fica determinado o bloqueio do veículo adquirido via Detran/SP (f. 190). - ADV: THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 320489/SP), EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS (OAB 307078/SP)

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Sebastião Gil De Souza x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 323307327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003526-40.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO GIL DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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FELLIPE GOULART TURONE

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1003526-40.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastião Gil de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1) Fls. 101: Prejudicado o pedido. 2) Fls. 111/…

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Processo nº 1003526-59.2025.8.26.0073

ID: 325299808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003526-59.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE JOSé COSTA E SOUZA FELIPE REIS TEIXEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORDANA MAITANO GARCIA DE OLIVEIRA

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Processo 1003526-59.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Reis Teixeira Alves - - Felipe José Costa e Souza - Vistos. Diante das especifi…

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F. A. De J. L. x U. S. J. D. R. P.

ID: 328349088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003526-44.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

F. A. DE J. L.

Polo Passivo:

U. S. J. D. R. P.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO

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FREDERICO JURADO FLEURY

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Processo 1003526-44.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - F.A.J.L. - U.S.J.R.P. - Vistos. Págs. 344: ciência às partes da designação da perícia pelo IMESC: LOCA…

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