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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003639-06.2024.8.26.0604" – Página 47 de 48

P. H. S. D. x C. E. S. D.

ID: 307455130
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003639-16.2022.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.D. - C.E.S.D. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu a pagar ao autor, a título de alimentos, o e… Ver mais

Processo nº 1003639-48.2025.8.26.0126

ID: 301049953
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003639-48.2025.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. 1. Trata-se de ação nominada de "Busca e Apreensão", movida por ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em face de Maria Aparecida do Carmo Silva Nardi, por meio da qual objetiva a parte au… Ver mais

Processo nº 1003639-89.2025.8.26.0565

ID: 293489717
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003639-89.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.O.M.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Modificação de Guarda com pedido de Tutela de Urgência ajuizada por A.M.O.M.A e A.T.M.A, avós maternos do menor W.G.M.G, nascido em 20/04/2010, em face de sua genitora, I.O.M.A. Alegam… Ver mais
Processo 1003639-31.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Edson Aparecido Santos Lima - - Amanda da Silva - Ante o exposto, como o pedido de restituição de valores não se dissocia da rescisão contratual, dele não conheço, posto que absorvido pela declara… Ver mais

Processo nº 1003639-15.2025.8.26.0428

ID: 319767029
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003639-15.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Gilberto Alfredo Santos - Vistos. Gratuidade de justiça. Emenda da exordial. O pleito de gratuidade de justiça não veio acompanhando de documentação suficiente para exame da hipossuficiência alegada. Dessa forma,… Ver mais
Intimação
Processo 1008295-06.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodolfo da Silva de Paula - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar a parte requerida a pagar à parte autora a quan… Ver mais

Processo nº 1003639-39.2025.8.26.0032

ID: 301051395
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1003639-39.2025.8.26.0032 - Notificação - Intimação / Notificação - Mv Costa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de "ingresso forçado na parte comum do prédio" realizado pelo Sr. Oficial de Justiça e ratificado pela parte requerente, sob o argumento de suspeita d… Ver mais
Processo 1003639-61.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Pessoa Ferreira - Vistos. 1 - Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024,… Ver mais

Processo nº 1511143-06.2024.8.26.0604

ID: 331778479
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511143-06.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRUNO DO NASCIMENTO SILVA - Vistos. 1. Sustenta a defesa, preliminarmente, inépcia da peça acusatória por ausência de individualização das condutas. As teses arguidas nas respostas à acusação, embora razoáveis, … Ver mais

Processo nº 1003639-42.2025.8.26.0322

ID: 326037808
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1003639-42.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.T.A.M. - - L.E.A.C. - - H.M.A.C. - Pois bem, diante da concordância do MP, no qual acato sua sugestão, ARBITRO os alimentos provisórios à parte autora em 30% dos rendimentos líquidos da parte requerida, inclu… Ver mais
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