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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008867-40.2025.8.26.0405" – Página 47 de 58

Processo 0002880-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1022949-91.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de J. RUFINU´S DIESEL LTDA - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. 1. Fls. 232/233: providencie a serventia a correção do nom… Ver mais
Intimação
Processo 1016530-40.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Adelaine Sandrini Fraga Abdala - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) declarar o caráter remuneratório da bonificação por resultado e determinar a… Ver mais

Processo nº 1016821-40.2025.8.26.0405

ID: 300310289
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016821-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Graziela Feitosa de Santana - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais

Processo nº 1015366-40.2025.8.26.0405

ID: 294518510
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015366-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Nova Era - Vistos. 1. Anoto correto recolhimento das custas inicias. 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. Não há pedido liminar a ser apreciado. 3. Diante das es… Ver mais
Processo 0003753-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1023802-95.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Sebastião Nicolau dos Santos - Artur Mundin Pena Filho - - DSO Dental Service Franquias Ltda. - - LFA Odontologia do Futuro Ltda - Vistos. A regra do sistema process… Ver mais

Processo nº 1013329-40.2025.8.26.0405

ID: 314548739
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013329-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Everton da Silva Almeida - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Everton da Silva Almeida contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A., cujo feito encontra-se na fase preliminar. Determi… Ver mais

Processo nº 1014590-40.2025.8.26.0405

ID: 280644410
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471/PR) Processo 1014590-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Candido Rocha - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
Processo 0000843-40.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Pereira da Silva - IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Manifeste-se a requerente s… Ver mais

Processo nº 1014202-40.2025.8.26.0405

ID: 330856254
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014202-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Quiteria Pereira de Melo da Silva - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Quiteria Pereira de Melo da Silva contra BANCO PAN S.A., cujo feito encontra-se na fase preliminar. Determina… Ver mais

Processo nº 1017112-40.2025.8.26.0405

ID: 330095591
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017112-40.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daniela dos Santos Freire - Vistos. 1. Anoto o correto recolhimento das custas. 2. A inicial está formalmente em ordem, razão pela qual deve ser admitida. O pedido liminar já foi apreciado e indeferido às… Ver mais