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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036684-74.2024.8.26.0224" – Página 47 de 52

Intimação
Processo 1000931-20.2025.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - R.P.C. - A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presumem-se verdadeiros em relação aos signatário… Ver mais

Processo nº 1000944-19.2025.8.26.0160

ID: 325695827
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000944-19.2025.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - E.C. - A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presumem-se verdadeiros em relação aos signatários,… Ver mais

Processo nº 1000989-23.2025.8.26.0160

ID: 329615484
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000989-23.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.M. - A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, se produzidos com a utilização do pro… Ver mais

Processo nº 1000989-23.2025.8.26.0160

ID: 329615495
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000989-23.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.M. - A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, se produzidos com a utilização do pro… Ver mais

Processo nº 1000987-53.2025.8.26.0160

ID: 329615499
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000987-53.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.M. - A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, se produzidos com a utilização do pro… Ver mais

Processo nº 1000985-83.2025.8.26.0160

ID: 329615506
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000985-83.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.M. - A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, se produzidos com a utilização do pro… Ver mais

Processo nº 1000983-16.2025.8.26.0160

ID: 329615519
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000983-16.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.M. - A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, se produzidos com a utilização do pro… Ver mais

Processo nº 1000979-76.2025.8.26.0160

ID: 329615325
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000979-76.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.M. - A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, se produzidos com a utilização do pro… Ver mais

Processo nº 1000977-09.2025.8.26.0160

ID: 329615336
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000977-09.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.M. - A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, se produzidos com a utilização do pro… Ver mais

Processo nº 1000981-46.2025.8.26.0160

ID: 329596257
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000981-46.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.M. - A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, se produzidos com a utilização do pro… Ver mais
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