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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010147-85.2024.8.26.0506" – Página 48 de 49

Processo 1007501-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Paulo Lula Lublanski - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/… Ver mais
Processo 1065507-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lourdes Garcia Castanheda - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC,… Ver mais
Processo 1062306-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcela Castro de Souza MAXIMINO - Bmmot Comercio de Veiculos Ltda - - Byd do Brasil Ltda e outro - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO m… Ver mais

Processo nº 1027386-85.2024.8.26.0506

ID: 296139743
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027386-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Denise da Silva Cervato - Fls. 51/53: Ciência acerca do v. Acórdão o qual deu provimento ao recurso da autora para afastar a extinção do feito. A audiência prevista no artigo 334 do CPC foi idealizada pa… Ver mais
Intimação
Processo 0026249-85.2024.8.26.0506 (processo principal 1014169-72.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Vanilson Rodrigues Costa - BANCO VOTORANTIM S.A. - Em impugnação ao cumprimento de sentença o banco executado sustenta, em síntese, haver excesso de execução. Afirma… Ver mais

João Batista Veiga x Banco Pan S/A

ID: 331157501
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014957-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - João Batista Veiga - BANCO PAN S/A - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de … Ver mais
Processo 0010147-18.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010147) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil) Sa - José Humberto Ramos de Melo - Vistos. Fls. 257 (manifestação do exequente): Ciente. Fls. 280/282 (pedido de desbloqueio de valores do executado José Hu… Ver mais

Processo nº 1001584-85.2024.8.26.0506

ID: 310627016
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001584-85.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.A.A. - 1. Após uma sequência de nomeações de advogados pelo convênio DPE/OAB, e respectivas renúncias, o réu constituiu advogados particulares (fls. 217/218), podendo o processo ter prosseguimento. 2. Concedo também ao réu … Ver mais
Processo 1063373-85.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Frederico Petla - (Voepass) Passaredo Transportes Aereos S.a e outro - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO proposta em face de (Voepa… Ver mais
Processo 1054158-85.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Itajubá - Daniele Maria Santos - Vistos. Fls. 196/197: Não obstante o entendimento do TJSP de que, exceção feita às situações indicadas no artigo 790 do Código de Processo Civil, na ex… Ver mais
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