Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001037-12.2024.5.02.0232" – Página 48 de 51

Processo nº 1016476-71.2024.8.26.0482

ID: 319352275
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016476-71.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - João Aparecido Gardioli - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação previdenciária ajuizada por Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra o INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 0000952-03.2021.8.26.0435

ID: 296523045
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0000952-03.2021.8.26.0435 (processo principal 1001037-06.2020.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed Amparo Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Em recente decisão proferida pelo STJ no bojo do REsp 1.955.539/SP (Tema 1137), foi determinada a suspensão da… Ver mais

Processo nº 1018511-15.2025.8.26.0564

ID: 314365187
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018511-15.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Documentacao Gabriel, registrado civilmente como Vilma Aparecida Ferreira Guimarães - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos, Trata-se de Ação de Cobrança cumulada com pedido Indenizatório m… Ver mais
Intimação
Processo 1001037-64.2025.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Manuf. de Prod. para Alim. Animal Premix Ltda - Vistos. 1) Com o recolhimento da taxa de citação postal ou diligência do oficial de justiça, CITE-SE o(s) executado(s), preferencialmente por carta, para, no prazo de… Ver mais

Processo nº 1001037-94.2025.8.26.0543

ID: 307863580
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-94.2025.8.26.0543 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 106/111: Recebo como aditamento à inicial, convertendo a presente ação em execução fundada em título executivo extrajudicial. Anote-se na autuação. Cobre-se a dev… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001037-41.2021.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: Juvenal Tenorio Cavalcanti (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ba… Ver mais
ADV: Silvio Vieira de Souza (OAB 450521/SP) Processo 1001037-52.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidney Bianchi dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para RECONHECER o direito do autor à incorporação em seu vencimento da Gratific… Ver mais

Processo nº 1001037-90.2017.8.26.0053

ID: 306450530
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-90.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Regina Braz - - Adriana Mendonça de Lima Rossini - - Celia Regina de Oliveira Souza - - Erica Tatiana Ribeiro Alves - - Fatima Aparecida de Lima - - Francisco Jarl… Ver mais
Intimação
Processo 1001037-21.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcia Jose Martins da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR o direito da parte autora à irredutibilidade de sua remuneração, no tocante às gratificaçõ… Ver mais

Processo nº 1001037-55.2025.8.26.0653

ID: 292252079
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001037-55.2025.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Roseli Costa - Vistos. Comprovada a condição de pessoa idosa, defiro a tramitação preferencial, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Anote-se. A parte autora postula a gratuidade de justi… Ver mais