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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001074-06.2024.8.26.0334" – Página 48 de 69

Processo 1001074-28.2024.8.26.0359 - Procedimento Comum Cível - Contrafação - Hasbro Consumer Products Licensing Limited - Steffany Bijuterias, Presentes e Utilidades Eireli - Considerando que houve o trânsito em julgado da sentença, conforme já certificado, os autos permanecerão em cartório (flu… Ver mais

Processo nº 1001074-81.2025.8.26.0136

ID: 315439878
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001074-81.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.G.N.S. - - M.L.N.C. - Manifeste-se, a parte autora, sobre a certidão do Oficial de Justiça - mandado cumprido negativo. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil … Ver mais
Processo 0031908-76.2024.8.26.0053 (processo principal 1001074-25.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Silvestre Lopes Moço Neto - - Fiorelli Peccicacco - - Iris Peccicacco Moço - - Ana Maria Peccicacco Moutin… Ver mais
Intimação
Processo 1001074-56.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. Fls. 216: Quanto ao pedido de intimação eletrônica por meio do aplicativo WhatsApp e/ou e-mail, o artigo 5º da Lei nº 11.419/2006, interpretado em conjunto com o CP… Ver mais

Processo nº 1001074-14.2024.8.26.0299

ID: 298255481
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001074-14.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.M.C. - Vistos. Verifico que os avisos de recebimento foram assinados por terceiros. Assim, a fim de evitar futura alegação de nulidade, Cite-se e intime-se a parte Ré, por mandado, para contestar o feito no prazo de 15 (… Ver mais
Processo 1001074-76.2022.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - AMSA Consultoria e Gestão de Ativos Ltda - Ariela Centro de Estetica e Beleza Ltda e outro - Vistos. 1. Fls. 987/989: revendo os autos verifico que a peticionante Srª DANIELA MATHEUS SIQUEIRA GARCIA já fo… Ver mais

Processo nº 1001074-78.2025.8.26.0040

ID: 296264079
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001074-78.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Alves Teixeira - Vistos. Observo que a procuração carreada aos autos pela parte autora é genérica e não confere poderes específicos aos seus patronos para ingresso com a presente ação, o que impossibilita a conf… Ver mais
Intimação
Processo 1001074-58.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio de Aguiar - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela antecipada, para DETERMINAR que a requerida proceda a transferência da propriedade do veículo … Ver mais
Processo 1001074-95.2025.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gilberto Rodrigues Feio Junior - Intimação/ciência da Fazenda Pública Estadual através do portal eletrônico nos seguintes termos: Vistos, Para o ajuizamen… Ver mais
Intimação
Processo 0000141-98.2025.8.26.0242 (processo principal 1001074-59.2022.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.S.C.T. - W.J.R.T. - Vistos. Com fundamento no que estabelece o art. 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte autora a gratuidade da … Ver mais
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