Resultados para o tribunal: TJSP

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Mayara Sthefani Volpato Martins x Gabryela Mendes Barbosa

ID: 308976532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-13.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYARA STHEFANI VOLPATO MARTINS

Polo Passivo:

GABRYELA MENDES BARBOSA

Intimação

Advogados:

YASMIM MANSUR PAGANO BATISTA

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THALES AUGUSTO BARBUIO BILORIA

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THAIS MORAIS CANEDO CAMPOS

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Processo 1001092-13.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mayara Sthefani Volpato Martins - Gabryela Mendes Barbosa - Certifico e dou fé que foi designada Audi…

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Elton John Aparecida Oliveira x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 293509198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-14.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELTON JOHN APARECIDA OLIVEIRA

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

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GIOVANNA VALENTIM COZZA

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Processo 1001092-14.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elton John Aparecida Oliveira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - 1- Ciência às partes da baix… Processo 1001092-14.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Elton John Aparecida Oliveira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4- Vale esclarecer que o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ). Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual. Assim, cabe à parte promover o correto peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ). 5- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Em resumo: a - Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b- Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto). Intime-se. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)

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Processo nº 1001092-06.2025.8.26.0459

ID: 310999735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-06.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA TALARICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUBSILLER FORMICI

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Processo 1001092-06.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Adriana Aparecida Talarico - 1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, cadastrando-se. 2. Analisand…

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Processo nº 1001092-90.2025.8.26.0625

ID: 294964164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-90.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIANI VITORINO CASTRO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON ANTONIO DE MOURA ALVES DA SILVA

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Processo 1001092-90.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliani Vitorino Castro de Siqueira - Vistos. Fls. 55/59: Admito a habilitação do novo patrono da parte a …

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Processo nº 1001092-51.2025.8.26.0638

ID: 294222087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001092-51.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

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Processo 1001092-51.2025.8.26.0638 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Noronha Peixoto - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença distribuído … Processo 1001092-51.2025.8.26.0638 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Noronha Peixoto - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença distribuído por dependência à ação na qual formou-se o título judicial. Decido. É o caso de cancelamento da distribuição, pois realizada erroneamente. Desde a vigência da Lei 11.232/2005, que alterou o Código de Processo Civil anterior, o cumprimento de sentença deixou de ser um processo autônomo e passou a ser uma fase do processo, prosseguindo-se nos mesmos autos em que proferida a decisão. O Código de Processo Civil atual mantém o chamado processo sincrético, em que a execução da decisão judicial é processada nos mesmos autos em que proferida a decisão. O processo digital mantém tal característica, de modo que o cumprimento de sentença deve ser protocolado nos mesmos autos em que proferida a decisão judicial, possibilitando a formação do incidente específico. Assim dispõe as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça: Art. 1.289. Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente. Ante o exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO da distribuição desta petição inicial. Destaco que não é possível, no processo digital, o cancelamento da distribuição e recadastramento da petição da maneira correta pelo próprio ofício judicial, sendo necessário novo peticionamento eletrônico pelo advogado. Assim, a petição deverá ser endereçado ao processo de conhecimento, selecionando corretamente o tipo de petição, de modo a permitir o correto processamento de seu pedido, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893). P. I. Intimem-se. - ADV: MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)

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Ábaco Empreendimentos, Participações E Projetos - Eireli x Valdinei Antunes Proença e outros

ID: 293829021

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001092-22.2023.8.26.0444

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ÁBACO EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAçõES E PROJETOS - EIRELI

Polo Passivo:

VALDINEI ANTUNES PROENçA YOSHIKAZU IKEZAKI

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA BRANCO NASCIMENTO

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FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO

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LUIS FERNANDO BARBOSA

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JAIRO POLIZEL

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ANTONIO EDGARD JARDIM

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ANA LÚCIA PEREIRA

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ALEX FRANCISCO SILVA FONSECA

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WILLIAN RIBEIRO KITAOKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIRO POLIZEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO EDGARD JARDIM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001092-22.2023.8.26.0444/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. Do B. S. A. x A. A. De Q. e outros

ID: 315980451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001092-48.2017.8.26.0471

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

A. A. DE Q. C. C. R. J. L. DE Q. S. A. L.

Intimação

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO

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DOLORES MORAL PORTERO GUIMARÃES

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Processo 1001092-48.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - S.A. - - C.C.R. - - A.A.Q. - - J.L.Q. e outro - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de …

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Ozilia Maria Barbosa Fidelis x Masterprev Club De Beneficios

ID: 314999258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-74.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OZILIA MARIA BARBOSA FIDELIS

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUB DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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THAIS CRISTINA RODRIGUES FREITAS DA SILVA

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BRUNA RODRIGUES FREITAS

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Processo 1001092-74.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ozilia Maria Barbosa Fidelis - Masterprev Club de Beneficios - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e… Processo 1001092-74.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ozilia Maria Barbosa Fidelis - Masterprev Club de Beneficios - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Trata-se de renúncia de mandato (CPC, art. 112) desacompanhada de comunicação regular ao mandante (a fim de que nomeie sucessor). Segundo precedentes do e. TJSP, a notificação pode se dar por carta (com aviso de recebimento) ou pela via eletrônica (WhatsApp, e-mail etc, desde que comprovada a ciência inequívoca do alvo pela confirmação de leitura). Portanto, irregular a comunicação. Neste sentido: A comunicação de renúncia ao mandato pode ser feita por meios eletrônicos, desde que comprovada a ciência do mandante. A confirmação de leitura em aplicativo de mensagens é suficiente para comprovar a ciência (TJSP - Agravo de Instrumento 2022425-16.2025.8.26.0000 - Rel. Des. James Siano - 5ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 14/02/2025); Prova da comunicação ao constituinte da renúncia ao mandato que se faz por correspondência com aviso de recebimento ao endereço cadastrado no processo. Envio de mensagens por e-mail e WhatsApp, sem prova da leitura ou resposta pela parte, que não preenche os requisitos do art. 112 do CPC (TJSP - Agravo de Instrumento 2313531-12.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - 10ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 21/03/2025). Prossiga-se nos termos da deliberação anterior, persistindo a representação do mandante até que seja trazida a regular comunicação (pois não há procuração outorgada a outros Advogados - CPC, art. 112, § 2º). No mais, retornem os autos ao arquivo (no mesmo código). Intimem-se. Fernandopolis, 02 de julho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), BRUNA RODRIGUES FREITAS (OAB 356311/SP), THAIS CRISTINA RODRIGUES FREITAS DA SILVA (OAB 370830/SP)

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H. M. I. x M. R.

ID: 317300142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001092-44.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

H. M. I.

Polo Passivo:

M. R.

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO

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JEANE COIMBRA MORITA

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Processo 1001092-44.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.M.I. - M.R. - Ficam as partes intimadas na pessoa de seus procuradores da designação de coleta para f… Processo 1001092-44.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.M.I. - M.R. - Ficam as partes intimadas na pessoa de seus procuradores da designação de coleta para futura PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE TAUBATÉ, com endereço na RUA CORONEL AUGUSTO MONTEIRO, S/N. - CENTRO, TAUBATÉ/SP . DATA, HORA - 07/08/2025 às 14h00. PASTA IMESC N° 417859 São requisitos obrigatórios para realização da perícia: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos seguintes documentos: documento de identificação com foto ou Certidão de Nascimento (válida apenas para menores de 18 anos), NA FORMA IMPRESSA. Qualquer outro documento apresentado que não seja um dos acima citados e não seja original ou legível, a perícia não será realizada; b) comparecimento simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos; c) na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deverá estar, respectivamente, representada ou assistida, na forma da lei, para a realização da perícia. Nestes casos, o representante legal, pai, mãe, tutor ou curador deverá, no ato do exame, apresentar documento comprobatório de sua condição. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. Considerando a Portaria 9998/2021 do TJSP, todos devem apresentar COMPROVANTE DE VACINAÇÃO por todos os periciandos, acompanhantes, assistentes técnicos para adentrar às dependências do local em que será realizado o exame pericial. OBSERVAÇÕES: 1) Deve(m) comparecer ALIMENTADO(S); 2) O(s) periciando(s) NÃO deverão suspender medicação de uso habitual; 3) Os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento deste r. Juízo; 4) O Instituto NÃO dispõe de alojamento e NÃO oferece transporte ao(s) periciando(s). - ADV: LUIZ FERNANDO LOURENÇO GODINHO (OAB 272945/SP), JEANE COIMBRA MORITA (OAB 446125/SP)

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B. S. B. S. A. x T. C. S. Da S.

ID: 326204412

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001092-40.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

T. C. S. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA

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RICARDO NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001092-40.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001092-40.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: B. S. ( S/A - Apda/Apte: T. C. S. da S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento aos recursos. V. U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PEDIDO RECONVENCIONAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.APELO DA RÉ-RECONVINTE. INADIMPLEMENTO INCONTROVERSO. RECORRENTE REGULARMENTE CONSTITUÍDA EM MORA, NÃO PURGADA NA FASE PRÉ-PROCESSUAL. SUPOSTA ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. INOVAÇÃO QUE NÃO SERÁ CONHECIDA. ARTIGO 1.014 DO CPC.ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS. INOCORRÊNCIA. ESTIPULAÇÃO DE JUROS SUPERIORES A 12% AO ANO, POR SI SÓ, NÃO INDICA ABUSIVIDADE. SÚMULA 382 DO C. STJ, RESP 973.827/RS E RESP 1.061.530/RS, AMBOS DE EFEITO REPETITIVO. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE O VALOR DOS JUROS CONTRATADOS É MUITO SUPERIOR ÀS TAXAS DE MERCADO. APLICABILIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.170-36/2011. CONSTITUCIONALIDADE. DISCUSSÃO. SUPERAÇÃO ANTE À SÚMULA 596 DO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SÚMULA VINCULANTE 07 DO C. STF. APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.595/64, QUE REGE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO. SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO. RAZOABILIDADE DO VALOR PACTUADO. RESP Nº 1.578.553/SP, DE EFEITO REPETITIVO.EVENTUAL PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE DEVERÁ SER DISCUTIDA EM AÇÃO PRÓPRIA. PRECEDENTES DO C. STJ.APELO DO AUTOR-RECONVINDO. SEGURO. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE FACULTA A ADESÃO DO CONSUMIDOR, MAS NÃO ASSEGURA LIBERDADE NA ESCOLHA DO OUTRO CONTRATANTE (A SEGURADORA). INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA ACERCA DA OFERTA DE DIFERENTES OPÇÕES DE SEGURADORAS À PARTE RÉ. ARTIGOS 6º, INCISO VIII, DO CDC, E 373, INCISO II, DO CPC. ABUSIVIDADE CONSTATADA. RESP Nº 1.639.259/SP E Nº 1.639.320/SP, DE EFEITO REPETITIVO. SUCUMBÊNCIA INTEGRAL

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