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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001099-51.2025.5.02.0706" – Página 48 de 66

Processo nº 1001370-65.2025.8.26.0084

ID: 280499625
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nícolas Filipe de Oliveira Camargo (OAB 306919/SP) Processo 1001370-65.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. A. dos S. - Vistos. Verifica-se existência de duas ações idênticas e simultâneas, com mesmas partes, causa de pedir e pedidos, o que configura a hipótese de … Ver mais

Processo nº 1001099-94.2018.8.26.0474

ID: 317126818
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-94.2018.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Elias de Siqueira - Vistos. Cumpra-se a v decisão: "dou parcial provimento à apelação da parte autora para reconhecer a atividade rural nos períodos de 10/10/1970 a 05/01/1977 e de … Ver mais
Processo 1001099-54.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa de Oliveira Barbosa - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se … Ver mais

Processo nº 1001099-32.2022.8.26.0320

ID: 330408578
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-32.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Fls. 67/69 - CONCEDO a suspensão da exigibilidade do crédito tributário em relação aos IPTUs e Taxa de Serviços Urbanos, referentes aos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, nos termos d… Ver mais
Intimação
Processo 0000308-36.2025.8.26.0333 (processo principal 1001099-22.2024.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Jose Mazon Queiroz - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública (fls.26/27), homologo o cálculo de liquidação apresentado pela … Ver mais
Intimação
Processo 1001099-46.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Wilma Aparecida Spinosa - - Clara Spinosa Zanchetta - Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.… Ver mais
Intimação
Processo 1001099-90.2025.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.N.W.S. - G.J.S. - Vistos. Certidão de fl. 127: O nome do advogado do requerido não constou da certidão de remessa da decisão de fl. 126 ao DJEN, assim, ante a impossibilidade de republicação manual da aludida … Ver mais

Processo nº 1001099-32.2022.8.26.0320

ID: 307757071
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-32.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Primeiramente, proceda-se ao desbloqueio do valor excedente ao crédito tributário mediante acesso ao Sistema Sisbajud, procedendo-se, também, à transferência do valor atualizado da dívida… Ver mais

Processo nº 1001099-97.2022.8.26.0266

ID: 307953004
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001099-97.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Joana D’arc da Costa Merino - Para fins de intimação das partes do r. Despacho de fls. 323...VISTOS... Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15… Ver mais
Processo 0000997-40.2023.8.26.0466 (processo principal 1001099-84.2019.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Net Pontal Provedor de Internet Ltda - Me - - Adélvio Aparecido Faquim - Wesley Tiago Martins - Vistos. Defiro o pedido da parte exequente. Realize-se pesqui… Ver mais
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