Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001210-06.2024.5.02.0242" – Página 48 de 56

João Luiz Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 293343012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001210-32.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

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TIAGO VICTOR MOTA

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RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

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PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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LUCIANO JARDON ZACHEO

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO

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Processo 1001210-32.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - João Luiz da Silva - Banco Pan S/A - A parte embargante opôs embargos de declaração contra a se…

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Condominio Residencial Parque Angra Dos Reis x Frandiefferson De Araujo Amancio

ID: 260952384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001210-81.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ANGRA DOS REIS

Polo Passivo:

FRANDIEFFERSON DE ARAUJO AMANCIO

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE SOUZA CICUTO

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JOHANN GALDINO RÉ

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ADV: Johann Galdino Ré (OAB 394381/SP), Roberta de Souza Cicuto (OAB 53781/PR) Processo 1001210-81.2025.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Parque Angra dos …

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Giorgio Remenzoni Barone e outros x Giorgio Remenzoni Barone e outros

ID: 330403172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001210-36.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GIORGIO REMENZONI BARONE WESLEY AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

GIORGIO REMENZONI BARONE WESLEY AUGUSTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUCAS BARBOSA BANDEIRA DE MELLO

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DIOGO DE SOUZA ROSA

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Processo 1001210-36.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wesley Augusto dos Santos - Giorgio Remenzoni Barone e outro - Giorgio Remenzoni Barone e outro - Wesley Augusto d…

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Processo nº 1001210-20.2025.8.26.0996

ID: 302399245

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001210-20.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPPE HENRIQUE MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA BENEDITA ALVES DOS SANTOS

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Processo 1001210-20.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Felippe Henrique Maia - Contudo, com a juntada do cálculo de penas atualizado, elaborado nos autos da Execução Crimina…

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Processo nº 1001210-41.2022.8.26.0150

ID: 295471456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001210-41.2022.8.26.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON XAVIER DA SILVA JULIANA XAVIER DA CRUZ MARIANA XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUREA SIQUEIRA PIRES DE OLIVEIRA

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Processo 1001210-41.2022.8.26.0150 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Xavier da Cruz - Mariana Xavier da Silva - - Denilson Xavier da Silva - Maria Elizabeth Gusmim da Silva - Nos ter…

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Clarice Caridade x Banco Bradesco S/A

ID: 290937561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001919-20.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE CARIDADE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVEIRA

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DANIEL FERNANDO PAZETO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0001919-20.2024.8.26.0572 (processo principal 1001210-02.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Clarice Caridade - Banco Bradesco S/A …

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Processo nº 1001210-44.2024.8.26.0094

ID: 312731074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001210-44.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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Processo 1001210-44.2024.8.26.0094 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Fl. 159: Tendo em vista o que já certifico às fls. 155 ("tendo …

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Município De Américo Brasiliense x Marília Angelica Minghini

ID: 329951527

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001210-12.2024.8.26.0040

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AMéRICO BRASILIENSE

Polo Passivo:

MARíLIA ANGELICA MINGHINI

Intimação de acórdão

Advogados:

MIRIAM PAULA RIBEIRO NOGUEIRA

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CAIO PEREIRA DA COSTA NEVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001210-12.2024.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rogério Roque Bonilho De Souza x Camila Barreto Bueno De Moraes e outros

ID: 302845642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001210-09.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO ROQUE BONILHO DE SOUZA

Polo Passivo:

CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES LUIZ GONZAGA PEçANHA MORAES

Intimação

Advogados:

RICARDO CORCETI DOS SANTOS

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LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES

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CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES

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Processo 1001210-09.2025.8.26.0450 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rogério Roque Bonilho de Souza - Luiz Gonzaga Peçanha Moraes - - Camila Barreto Bueno de Moraes - Vistos. 1) …

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Processo nº 1001210-41.2025.8.26.0116

ID: 306247132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001210-41.2025.8.26.0116

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE IVONE DOS SANTOS SOUZA VALDIR DOMINGOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS

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Processo 1001210-41.2025.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdir Domingos de Souza - - Solange Ivone dos Santos Souza - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o… Processo 1001210-41.2025.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdir Domingos de Souza - - Solange Ivone dos Santos Souza - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria; e, (iii) ausência de documentação comprobatória da condição de hipossuficiência. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 5 (cinco) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro(a); b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, e do eventual cônjuge/companheiro(a), dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda e de eventual cônjuge/companheiro(a), apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 478932/SP), ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 478932/SP)

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