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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001251-07.2023.5.02.0242" – Página 48 de 55

Processo 1001251-84.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Lucas Dias dos Santos - Considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, requisite-se à Direção do(a) Penitenciária de Irapuru/SP, a instauraçã… Ver mais
Processo 0000017-49.2023.8.26.0222 (processo principal 1001251-20.2021.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Zamparo Nossa - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Vistos. Converto em penhora os val… Ver mais
Processo 0004072-60.2025.8.26.0032 (processo principal 1001251-66.2025.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Bruno Cunha Rodrigues - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Assim, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001251-85.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Fidelcino Fernandes e outro - Apelado: Maria Luiza Construçõ… Ver mais

Processo nº 1001251-08.2025.8.26.0116

ID: 308671734
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001251-08.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carolina dos Santos de Moraes - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
Intimação
Processo 1001251-29.2022.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Teresinha Fatima Mota Fernandes - Banco Daycoval S.A. - Vistos. Cumpra-se a r. sentença/acórdão, com ciência as partes. Fls. 449/450: Expeça-se MLE. Nos termos do art. 1.098 das N.S.C.G.J., certifique a serven… Ver mais

Processo nº 1001251-96.2021.8.26.0035

ID: 310485410
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001251-96.2021.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Nos termos do art. 921, inc. III e §§ 1º ao 6º, do CPC, as suspensões da execução e, pelo 1º (primeiro) ano, também do curso da prescrição intercorrente, operam ex lege, quand… Ver mais

Processo nº 0000182-55.2025.8.26.0601

ID: 293523273
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000182-55.2025.8.26.0601 (processo principal 1001251-47.2021.8.26.0601) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - V.M.M. - Visto. Processe-se com os beneficios da justiça gratuita em favor dos exequentes. Anote-se. A parte exequente busca … Ver mais
Processo 1001251-20.2024.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jorge Luís Vitoriano - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos. Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001251-32.2022.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Município de Teodoro Sampaio - Apelado: Antonio Campesi -… Ver mais
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