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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001408-43.2023.5.02.0221" – Página 48 de 60

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001408-51.2023.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aguaí - Apelante: B. B. S/A - Apelada: J. B. M. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole M… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001408-51.2023.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aguaí - Apelante: B. B. S/A - Apelada: J. B. M. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole M… Ver mais
Processo 1001408-08.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Zuleide Maria de Sousa Oliveira - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a requerida a recalcular os quinquênios e a sexta-parte da parte autora, a fi… Ver mais

Irmãos Soldera Ltda x Dimas Wolf Rocha

ID: 310457129
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001408-16.2020.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Irmãos Soldera Ltda - Dimas Wolf Rocha - Vistos. Defiro o bloqueio de circulação, transferência e licenciamento do veículo descrito na fl. 237, junto ao sistema RENAJUD. Servirá a presente decisão, em conjunto c… Ver mais
Intimação
Processo 1001408-66.2024.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Wanderson Neves de Almeida - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie a Serventia a conferência para verificação de eventuais custas em aberto, intimando-se a parte para pagamento,… Ver mais
Processo 1001408-39.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Wendel Vinicius Leite Gonçalves Antenor - - Lucas Santos da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Em c… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001408-30.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: César Augusto Simões - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO IN… Ver mais

M. S. Da S. x C. F. S. M.

ID: 314398769
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001408-46.2023.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - M.S.S. - C.F.S.M. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado nos Termos de Audiência e, em conseqüência, julgo EXTINTA esta ação, cujas… Ver mais

Irmãos Soldera Ltda x Dimas Wolf Rocha

ID: 316220526
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1001408-16.2020.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Irmãos Soldera Ltda - Dimas Wolf Rocha - Vistos. Defiro o bloqueio de circulação, transferência e licenciamento do veículo descrito na fl. 237, junto ao sistema RENAJUD. Servirá a presente decisão, em conjunto c… Ver mais

Processo nº 1001358-78.2025.8.26.0366

ID: 277274421
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Danilo Oliveira Fontes (OAB 381970/SP) Processo 1001358-78.2025.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. da S. C. - Vistos. Consta dos dados do processo esta observação: "Processo distribuído por dependência ao processo: 1001408-17.2019.8.26.0366. Inicial distribuída eletro… Ver mais
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