Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001413-06.2023.8.26.0655" – Página 48 de 63

DESPACHO Nº 1001413-61.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Município de Jaú - Apelado: Águas de Jahu S/A - Vistos. Trata-se de ação declarat… Ver mais

Processo nº 0000198-48.2025.8.26.0588

ID: 323391293
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000198-48.2025.8.26.0588 (processo principal 1001413-13.2023.8.26.0588) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Imaculada Pedro - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indic… Ver mais

Processo nº 1001413-02.2025.8.26.0666

ID: 320841236
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001413-02.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Misael dos Santos - Vistos. Inicialmente, proceda a serventia a alteração da classe processual a fim de constar que se trata de carta precatória cível. No mais, estando a presente precatória devidamente instruída com as peças … Ver mais

Processo nº 1001413-10.2024.8.26.0028

ID: 324155645
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001413-10.2024.8.26.0028 - Guarda de Família - Guarda - J.M.B. - No caso dos autos, a parte foi pessoalmente intimada (fl. 97) e manteve-se inerte. Assim, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC , a extinção do processo é medida que se impõe. Diante do acima exposto, com base no art.… Ver mais
Processo 1001413-52.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jeferson da Silva Guimarães - Longitude Hortolândia Mcmv Iv Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso d… Ver mais
Processo 1001413-52.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jeferson da Silva Guimarães - Longitude Hortolândia Mcmv Iv Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso d… Ver mais
Processo 1001413-37.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Domingos de Souza - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas – Cebap - Vistos. Ciente do v. Acórdão proferido nos autos. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de … Ver mais
Processo 1001413-37.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Domingos de Souza - Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas – Cebap - Vistos. Ciente do v. Acórdão proferido nos autos. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de … Ver mais

Processo nº 1001413-61.2025.8.26.0323

ID: 326932079
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001413-61.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabrielli Padilha de Paulo - VISTOS. No tocante à reconsideração do pedido de tutela antecipada, verifico que não há elementos que justifiquem a alteração da decisão que indeferiu o pedido… Ver mais

Processo nº 1001413-47.2025.8.26.0457

ID: 331306256
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001413-47.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - B.A.G. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: Condenar a ré Prudential do Brasil Seguros S.A. ao pagamento da indenização securitária no valor de R$ 45.672,00. O va… Ver mais
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