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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001438-06.2024.8.26.0648" – Página 48 de 58

Processo 1001438-55.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zilda Fernandes da Silva Maeda - Water Park São Pedro Empreendimentos Imobiliários Ltdal e outros - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, com resolução … Ver mais
Processo 1001438-55.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zilda Fernandes da Silva Maeda - Water Park São Pedro Empreendimentos Imobiliários Ltdal e outros - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, com resolução … Ver mais

Processo nº 1001438-15.2025.8.26.0472

ID: 294152986
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-15.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marcia Augusta do Nascimento Luz - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora não ex… Ver mais
Processo 1001438-20.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Jessica Angelina de Souza Barbosa de Brito - Vistos. Verifico que a verba bloqueada se trata de salário. Instado a se manifestar sobre o pedido de desblo… Ver mais
Processo 0000511-86.2025.8.26.0142 (processo principal 1001438-69.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Zilda Dias Ferreira da Silva - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime(m)-… Ver mais

Processo nº 1001438-25.2025.8.26.0404

ID: 313959238
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-25.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gislaine da Silva Pedro Camatio - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais

Processo nº 1001438-16.2025.8.26.0407

ID: 330733563
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-16.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Caetano da Cunha - Vistos. Trata-se ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Pedido de Repetição de Indébito e Condenação em Danos Morais proposta por Rodrigo Caetano da Cunha em face de … Ver mais

Processo nº 1001438-55.2025.8.26.0103

ID: 309847407
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-55.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - L.C.C. - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça, a parte deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefí… Ver mais

Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 298441734
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para complementação da prova pericial, determinando que o Sr. Perito Diego Leit… Ver mais

Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 298442012
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para complementação da prova pericial, determinando que o Sr. Perito Diego Leit… Ver mais
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