Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001476-02.2023.5.02.0703" – Página 48 de 66

José Aparecido Pereira e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 295693625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001476-71.2023.8.26.0383

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO PEREIRA ORGARINA MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

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ANDRE LUIZ LOPES

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Processo 1001476-71.2023.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - José Aparecido Pereira - - Orgarina Monteiro Pereira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do E…

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Estefani Carolina Dos Santos Nabor x Google Brasil Internet Ltda

ID: 293381000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001476-95.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTEFANI CAROLINA DOS SANTOS NABOR

Polo Passivo:

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA EUGÊNIA JANUÁRIO CHAGAS

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FABIO RIVELLI

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Processo 1001476-95.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Estefani Carolina dos Santos Nabor - Google Brasil Internet Ltda e outros - Vistos. HOMOLOG…

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José Aparecido Pereira e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 294486119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001476-71.2023.8.26.0383

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO PEREIRA ORGARINA MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

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ANDRE LUIZ LOPES

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Processo 1001476-71.2023.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - José Aparecido Pereira - - Orgarina Monteiro Pereira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do E…

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T. T. B. x D. A. Dos R.

ID: 317650400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014280-39.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

T. T. B.

Polo Passivo:

D. A. DOS R.

Intimação

Advogados:

SILVIA ALOISE SILVEIRA

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RICARDO RIBEIRO DE CASTRO

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Processo 0014280-39.2025.8.26.0506 (processo principal 1001476-27.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Família - T.T.B. - D.A.R. - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513, § 2º, I, e 523, ambos do…

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A. C. S. x D. C. S. B. e outros

ID: 277823915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001476-14.2020.8.26.0533

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. S.

Polo Passivo:

D. C. S. B. J. B. B.

Intimação

Advogados:

RENAN AUGUSTO FRANCISCO DE LIMA

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CRISTIANO DA SILVA DURO

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BRUNO MAGGICO MELLACE

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ADV: Bruno Maggico Mellace (OAB 288496/SP), Cristiano da Silva Duro (OAB 131362/MG), Renan Augusto Francisco de Lima (OAB 452303/SP) Processo 1001476-14.2020.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudic…

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A. L. P. x D. R. D.

ID: 324222453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001476-48.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. L. P.

Polo Passivo:

D. R. D.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA JULIANA PEREIRA

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Processo 1001476-48.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.L.P. - D.R.D. - Vistos. 1) Trata-se de ação de - Dissolução, que envolve as partes supra. 2) Ante o acordo de fls. 76/…

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Sara Isabel Ferreira x Banco Pan S/A

ID: 331538341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001476-42.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SARA ISABEL FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO

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Processo 1001476-42.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sara Isabel Ferreira - Banco Pan S/A - Vistos. Afasto a preliminar de ausência de pressupostos …

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Vanessa Alves Dos Santos Ribeiro x Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada

ID: 335448090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001476-08.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA ALVES DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO

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Processo 1001476-08.2023.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Vanessa Alves dos Santos Ribeiro - FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA - Vistos. C…

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Oswaldo Roberto Carvalhal x Construtora K2S Ltda e outros

ID: 303225164

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174870-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO ROBERTO CARVALHAL

Polo Passivo:

CONSTRUTORA K2S LTDA JONATHAN KOSAKA

Despacho

Advogados:

JORGE ASSIS BENITES

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DESPACHO Nº 2174870-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2174870-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Oswaldo Roberto Carvalhal - Agravado: Jonathan Kosaka - Agravado: Construtora K2s Ltda - VOTO Nº 60.768 COMARCA DE GUARATINGUETÁ APTE.: OSWALDO ROBERTO CARVALHAL APDO.: JONATHAN KOSAKA E OUTRO. O presente agravo de instrumento foi interposto contra a r. decisão proferida às fls. 157/161 dos autos principais que indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da Empresa Construtora K2S Ltda. para inclusão de seu sócio no polo passivo da execução de título extrajudicial nº 1001476-56.2015.8.26.0220. Irresignado, apela o exequente requerendo, incialmente a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, para fins de recebimento do presente recurso, alegando que já se encontra com mais de 70 anos de idade e que não mais exerce atividade profissional. Esclarece que a ação executiva já completará dez anos de tramitação e que todas as tentativas para satisfazer a obrigação em favor do agravante restaram infrutíferas. Diz que foi deferida a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em março de 2022 e que foram realizadas inúmeras diligências visando localizar o sócio da empresa para citação. Alega que a citação ocorreu em março de 2024, mas o executado não apresentou contestação. Relata que o incidente seguiu seu curso com penhora de valor irrisório via Sisbajud, motivo pelo qual foi requerida penhora de um imóvel matriculado sob nº 205.032 no 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São José dos Campos/SP. Entretanto, o MM. Juiz a quo determinou que o autor comprovasse a existência dos requisitos do artigo 50 do Código Civil. Afirma que os requisitos foram comprovados, porém, o douto Magistrado achou por bem julgar improcedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Defende que estão preenchidos os requisitos necessários para o deferimento da mencionada desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora. Postula, por tais razões, a reforma da r. decisão. É o relatório. Para análise do presente recurso, faz-se necessária consulta ao site deste Tribunal a respeito do andamento da execução de título extrajudicial (Proc. nº 1001476-56.2015.8.26.0220) e dos embargos à execução (Proc nº 1001068-31.2016.8.26.022), nos termos do art. 1.017, § 5º, do CPC. Assim, todas as peças a seguir citadas referem-se aos autos da origem. O presente recurso não comporta ser conhecido por esta Câmara, tendo em vista a prevenção da 21ª Câmara da Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos termos do art. 105 do Regimento Interno deste mesmo Tribunal. Dispõe o artigo 105 do atual Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça: Artigo 105. A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados. § 1º O afastamento dos juízes que participaram do julgamento anterior não rompe a prevenção, sendo o novo processo distribuído a quem os substituir ou assumir a cadeira vaga. § 2º O Presidente da respectiva Seção poderá apreciar as medidas de urgência, sempre que inviável a distribuição e encaminhamento imediatos do processo ao desembargador sorteado. § 3º O relator do primeiro recurso protocolado no tribunal terá a competência preventa para os recursos subsequentes no mesmo processo ou em processos conexos, enquanto compuser ou auxiliar a Câmara ou o Grupo, segundo a cadeira do tempo da distribuição. (Acréscimo de § 3º pelo Assento Regimental nº 552/2016). Cuida-se, no caso vertente, de incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Processo nº 0000633-64.2022.8.26.0220) distribuídos à 4ª Vara Cível da Comarca de Guaratinguetá, por dependência à execução nº 1001476-56.2015.8.26.0220. Conforme consta dos autos a empresa executada opôs os embargos à execução nº 1001068-31.2016.8.26.0220, que foram julgados improcedentes. Contra essa sentença foi interposto recurso de apelação, que veio a ser distribuídos à Colenda 21ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal, tendo como Relator o Douto e Eminente Desembargador Silveira Paulilo (fls. 160/163 dos autos da execução). Desse modo, uma vez que já houve o julgamento da apelação relativa aos embargos à execução nº 1001068-31.2016.8.26.0220, é o caso de se reconhecer a prevenção da 21ª Câmara de Direito Privado. É forçoso reconhecer, por tais razões, a prevenção de mencionada Câmara para o julgamento do presente recurso. Ante o exposto, não se conhece do presente recurso, determinando-se a redistribuição dos presentes autos à 21ª Câmara da Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. São Paulo, 10 de junho de 2025. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Jorge Assis Benites (OAB: 262084/SP) - 3º andar

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Processo nº 1001476-48.2025.8.26.0659

ID: 302705207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001476-48.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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Processo 1001476-48.2025.8.26.0659 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil Sa - Fl. 99: Por ora, indefiro o pedido de bloqueio judicial do veículo.…

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