Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001507-30.2023.8.26.0274" – Página 48 de 53

ADV: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB 164723/SP), Marcela Divino Bernardi (OAB 343812/SP) Processo 1001507-29.2025.8.26.0575 - Sobrepartilha - Reqte: Amelio Callegari, Antonio Osmar Calegari, Carolina Calegari Azarias, Jose Pascoalino Calegari, Elza Calegari dos Santos, Vera Lúcia Calegari … Ver mais

Processo nº 1001507-21.2025.8.26.0319

ID: 276907178
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raul Vieira Nogueira (OAB 489352/SP) Processo 1001507-21.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Benedito da Silva - Vistos. Fls. 22/23. Recebo como emenda a inicial. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito… Ver mais

Processo nº 0001168-21.2025.8.26.0306

ID: 330461194
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001168-21.2025.8.26.0306 (processo principal 1001507-31.2023.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.H.O.B. - 1- Tarje-se a gratuidade de justiça eventualmente concedida no processo principal nos presentes. 2- O credor de alimentos tem a fac… Ver mais
Processo 0002635-15.2021.8.26.0358 (processo principal 1001507-45.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Zuco & Zuco Advogados Associados - Decora Móveis Mirassol Ltda -me - Vistos, A impugnação do exequente (fl. 205/207) à proposta de honorários apresen… Ver mais

Processo nº 1001507-61.2018.8.26.0482

ID: 293536544
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001507-61.2018.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - B.I.C. - Vistos. 1. Fls. 429/431. Indefiro Não se desconhece que o artigo 139, IV, do Código de Processo Civil autoriza o Juízo, dentro do seu poder geral de cautela, determinar todas as medidas indutivas, coercitiv… Ver mais

M. H. Da S. e outros x J. L. Da C. V.

ID: 293369869
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001507-22.2025.8.26.0157 - Guarda de Família - Guarda - W.S.I. - - M.H.S. - J.L.C.V. - Ação de modificação de guarda de filha comum promovida por genitor, em fase de recebimento da inicial e análise do pedido de guarda provisória. Após constatação, a ré compareceu espontaneamente aos a… Ver mais
Processo 1001507-38.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Leonardo Cardoso - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001840-10.2024.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: Eledete da Silva Farah (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S… Ver mais

Processo nº 1001507-57.2025.8.26.0404

ID: 322913047
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001507-57.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Laura Amorim Oliveira - - José Luiz Gomes da Silva - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido conjunto de concessão de justiça gratuita. Os transatores, não obstante qualificados respectivamente como e… Ver mais

Processo nº 1001507-21.2025.8.26.0125

ID: 329536067
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001507-21.2025.8.26.0125 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.H.C. - I - Defiro a gratuidade de justiça ao autor. II - Defiro a tutela de evidência, o que faço para decretar o divórcio das partes, com fundamento no artigo 311, IV, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de averbaç… Ver mais
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