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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001857-83.2023.5.02.0614" – Página 48 de 49

Intimação
Processo 1002049-29.2025.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - J.A.A. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência em que a parte autora, servidor(a) público(a) em disponibilidade, requer que o ente público réu seja compelido restabelecer o … Ver mais

Processo nº 1001857-62.2025.8.26.0075

ID: 310700217
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001857-62.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - D.P.S. - Vistos. Trata-se de ação de anulação e retificação de registro civil com pedido de tutela provisória ajuizada por D. P. dos S. Em apertada síntese, alega o autor ter sido registrado junto … Ver mais

Processo nº 1001857-52.2025.8.26.0337

ID: 312852742
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001857-52.2025.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.O. - Arbitro os alimentos provisórios, initio litis, em quantia correspondente a 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos mensais do requerido, assim considerados os rendimentos totais abatidos da bas… Ver mais
Intimação
Processo 1001857-18.2025.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Portal da Itália - Vistos. Não é possível o processamento da presente ação perante este Juízo. De fato, o condomínio não está autorizado a propor ações perante os Juizados Especiai… Ver mais
ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Bruno Roberto Jahnel (OAB 407851/SP), Luise Araújo Esteves de Brito (OAB 17186/AL) Processo 1001857-12.2024.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria das Graças Vasconcelos - Reqdo: Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Fls. … Ver mais

Processo nº 1001857-71.2025.8.26.0072

ID: 279665767
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB 154003/SP), Paulo de Tarso Colosio (OAB 95260/SP) Processo 1001857-71.2025.8.26.0072 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Antonio Gandini Junior - Vistos. 1) Fls. 238/248 e 249: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos contra a decisão lançada às … Ver mais
Processo 1001857-56.2025.8.26.0659 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alberto Jorge Cardoso Fernandes - - Ana Clara Fernandes - - Samuel Jorge Fernandes - Vistos. Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita (art. 98 do CPC). Trata-se de pedido de alvará para levan… Ver mais

Processo nº 1001857-67.2025.8.26.0526

ID: 276929709
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP) Processo 1001857-67.2025.8.26.0526 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marco Antonio Barros - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou … Ver mais

F. C. N. x M. P. I. D. P. L.

ID: 330088353
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005071-71.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.C.N. - M.P.I.P. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de pagamento por inexistência de consentimento c/c indenização por danos morais e pedido liminar. Aduz o autor, em síntese, que mantém u… Ver mais

Processo nº 1009663-03.2025.8.26.0576

ID: 295229949
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009663-03.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ionaria Pinheiro da Silva - Vistos. Págs. 73/74: promova a Serventia as devidas anotações ante a notícia de interposição de agravo de instrumento. Deixo de exercer eventual juízo de retratação, uma vez que não foi j… Ver mais
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