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Resultados para "1001870-96.2023.5.02.0383" – Página 48 de 59

Processo nº 1001870-16.2025.8.26.0575

ID: 320933656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001870-16.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. M. P. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA

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FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR

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Processo 1001870-16.2025.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - R.M.P.D.L. - Vistos. 1. Proceda à conferência junto ao cadastro de partes e rep…

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Ivani Da Silva Melo x Leandro Urias De Paula Mecânica Me e outros

ID: 335109415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-45.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IVANI DA SILVA MELO

Polo Passivo:

LEANDRO URIAS DE PAULA MECâNICA ME MTE THOMSON INDúSTRIA COMéRCIO LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA DA COSTA

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PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES

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NATHAN VAVASSORI CONDE

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ALESSANDRA MILANO MORAIS

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Processo 1001870-45.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ivani da Silva Melo - Leandro Urias de Paula Mecânica Me - - Mte Thomson Indústria Comércio Ltda. - …

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Processo nº 0000684-51.2025.8.26.0291

ID: 335613361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000684-51.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. E. R. C. M. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONY FRANCIOSI

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Processo 0000684-51.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001870-63.2023.8.26.0291) (processo principal 1001870-63.2023.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen… Processo 0000684-51.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001870-63.2023.8.26.0291) (processo principal 1001870-63.2023.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.R.C. - - M.E.R.C. - Vistos. Acolho integralmente o pedido dos exequentes de fls. 63 e a manifestação do MP lançada à fl. 67. O executado foi intimado para os fins do art. 528, do CPC, não pagou e nem se escusou. O inadimplemento das obrigações alimentícias não ocorreu por força de ato ou fato relevante e escusável, pelo que imponho ao executado a prisão civil, em regime fechado, por 30 dias, nos termos do inciso LXVII, do art. 5º da Constituição Federal, c.c. o § 3º, do art. 528, do CPC. O executado não poderá ser recolhido em cela ocupada por custodiado da Justiça Criminal. Expeça-se mandado de prisão junto ao BNMP. Atente-se que a espécie da prisão, corresponde ao tipo "CIVIL", no campo observações, deverá ser inserido o período em aberto do débito alimentar, bem como o valor da última planilha atualizada, bem como que o executado não pode ser recolhido com custodiado da justiça criminal. Nos termos do Comunicado CG nº 464/2019 (com republicação), a partir de 03/05/2019, a remessa de mandado de prisão, expedido, ao IIRGD deverá ser feito pelo correio eletrônico, dispensando-se o envio de vias em papel, mesmo para as delegacias do interior. O e-mail deverá ter como destinatário: mandados.iirgd@sp.gov.br. No campo "Assunto", a serventia deverá colocar o número do processo, a Vara e Comarca, acrescido da palavra "Mandado" e por último, o nome do executado. Uma vez expedida a mensagem eletrônica, sua juntada é obrigatória nos autos, bem como o comprovante de leitura. A parte exequente deverá exibir, no prazo de 05 dias, planilha pormenorizada do valor atual do débito (incisos II a VI do art. 524 do CPC) para que o executado, depois de recolhido à prisão, possa dela se livrar efetuando o depósito do quanto apurado nessa planilha sem prejuízo do acréscimo das prestações que se vencerem até a data da pretensa purga da mora, devendo observar no cálculo os limites estabelecidos pelo § 7º, do art. 528, do CPC. Oficie à empresa, Premium Ambiental SA, com endereço na Av. Geraldo Potiguara Silveira Franco, nº 27, CEP.13803-280, para que proceda os descontos da pensão alimentícia, na folha de pagamento do executado (qualificado no cabeçalho), no valor equivalente a 30% dos seus ganhos salariais líquidos incidindo sobre horas extras, adicionais, férias gozadas, terço constitucional das férias gozadas, 13º salário e outras vantagens pecuniárias, deduzindo-se da base de cálculo apenas o valor da contribuição previdenciária. O dados da representante dos exequentes, bem como, de sua conta bancária também estão no cabeçalho. Compete à advogada desta materializar esta decisão/ofício para lhe ser dado imediato cumprimento. À luz do quanto decidido acima e do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), sugere-se às partes que, na hipótese de formulação de pedidos destinados à revogação da prisão civil ora imposta, utilizem no peticionamento as categorias próprias disponiblizadas pelo e-SAJ, quais sejam, "pedido de contramandado de prisão" e "pedido de alvará de soltura". A especificação permitirá ao Cartório e a este juízo maior eficiência no andamento processual e na apreciação do pleito envolvendo a liberdade do executado. Intimem-se. - ADV: SIMONY FRANCIOSI (OAB 297531/SP), SIMONY FRANCIOSI (OAB 297531/SP)

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Processo nº 0000684-51.2025.8.26.0291

ID: 335641434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000684-51.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. E. R. C. M. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONY FRANCIOSI

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Processo 0000684-51.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001870-63.2023.8.26.0291) (processo principal 1001870-63.2023.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen… Processo 0000684-51.2025.8.26.0291 (apensado ao processo 1001870-63.2023.8.26.0291) (processo principal 1001870-63.2023.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.R.C. - - M.E.R.C. - Vistos. Acolho integralmente o pedido dos exequentes de fls. 63 e a manifestação do MP lançada à fl. 67. O executado foi intimado para os fins do art. 528, do CPC, não pagou e nem se escusou. O inadimplemento das obrigações alimentícias não ocorreu por força de ato ou fato relevante e escusável, pelo que imponho ao executado a prisão civil, em regime fechado, por 30 dias, nos termos do inciso LXVII, do art. 5º da Constituição Federal, c.c. o § 3º, do art. 528, do CPC. O executado não poderá ser recolhido em cela ocupada por custodiado da Justiça Criminal. Expeça-se mandado de prisão junto ao BNMP. Atente-se que a espécie da prisão, corresponde ao tipo "CIVIL", no campo observações, deverá ser inserido o período em aberto do débito alimentar, bem como o valor da última planilha atualizada, bem como que o executado não pode ser recolhido com custodiado da justiça criminal. Nos termos do Comunicado CG nº 464/2019 (com republicação), a partir de 03/05/2019, a remessa de mandado de prisão, expedido, ao IIRGD deverá ser feito pelo correio eletrônico, dispensando-se o envio de vias em papel, mesmo para as delegacias do interior. O e-mail deverá ter como destinatário: mandados.iirgd@sp.gov.br. No campo "Assunto", a serventia deverá colocar o número do processo, a Vara e Comarca, acrescido da palavra "Mandado" e por último, o nome do executado. Uma vez expedida a mensagem eletrônica, sua juntada é obrigatória nos autos, bem como o comprovante de leitura. A parte exequente deverá exibir, no prazo de 05 dias, planilha pormenorizada do valor atual do débito (incisos II a VI do art. 524 do CPC) para que o executado, depois de recolhido à prisão, possa dela se livrar efetuando o depósito do quanto apurado nessa planilha sem prejuízo do acréscimo das prestações que se vencerem até a data da pretensa purga da mora, devendo observar no cálculo os limites estabelecidos pelo § 7º, do art. 528, do CPC. Oficie à empresa, Premium Ambiental SA, com endereço na Av. Geraldo Potiguara Silveira Franco, nº 27, CEP.13803-280, para que proceda os descontos da pensão alimentícia, na folha de pagamento do executado (qualificado no cabeçalho), no valor equivalente a 30% dos seus ganhos salariais líquidos incidindo sobre horas extras, adicionais, férias gozadas, terço constitucional das férias gozadas, 13º salário e outras vantagens pecuniárias, deduzindo-se da base de cálculo apenas o valor da contribuição previdenciária. O dados da representante dos exequentes, bem como, de sua conta bancária também estão no cabeçalho. Compete à advogada desta materializar esta decisão/ofício para lhe ser dado imediato cumprimento. À luz do quanto decidido acima e do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), sugere-se às partes que, na hipótese de formulação de pedidos destinados à revogação da prisão civil ora imposta, utilizem no peticionamento as categorias próprias disponiblizadas pelo e-SAJ, quais sejam, "pedido de contramandado de prisão" e "pedido de alvará de soltura". A especificação permitirá ao Cartório e a este juízo maior eficiência no andamento processual e na apreciação do pleito envolvendo a liberdade do executado. Intimem-se. - ADV: SIMONY FRANCIOSI (OAB 297531/SP), SIMONY FRANCIOSI (OAB 297531/SP)

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Processo nº 1001870-93.2024.8.26.0302

ID: 302139846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001870-93.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO SANZOVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LACORTE FRANÇA

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Processo 1001870-93.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Dano Qualificado - Mauricio Sanzovo - Vistos. Trata-se queixa-crime proposta por MAURÍCIO SANZOVO em face de MARCO ANTÔNIO…

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Processo nº 1001870-43.2025.8.26.0081

ID: 306321025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-43.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA ANDRADE BRAGA LUCIANETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA REGINA CORVELONI

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DÉBORA BELLONI FERRARI HAGUI

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Processo 1001870-43.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lúcia Andrade Braga Lucianetti - Vistos. Concedo à autora a gratuidade judicial. Anote-se. Diante da nova sist…

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Processo nº 1001870-67.2025.8.26.0073

ID: 291679683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-67.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO JOSE PEDRO SD EMPILHADEIRAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MASSA BIANCOFIORE

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Processo 1001870-67.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sd Empilhadeiras Ltda - - Marcio Jose Pedro - Vistos. Fls. 64/68 - Por ora, mantida a …

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Luciane Da Silva Santos x Barreto & Barreto Da Silva Supletivo Ltda

ID: 279011830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-73.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BARRETO & BARRETO DA SILVA SUPLETIVO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO AUGUSTO CARVALHO RUSSO

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ELISANGELA ZANURÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE OLIVEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Elisangela Zanurço (OAB 251797/SP), Marcelo Augusto Carvalho Russo (OAB 321972/SP), Bruno de Oliveira Pinto (OAB 467618/SP) Processo 1001870-73.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

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Gente Seguradora S/A x Maria Inez De Oliveira Machado

ID: 319761103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-51.2024.8.26.0025

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GENTE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

MARIA INEZ DE OLIVEIRA MACHADO

Intimação

Advogados:

LAURA AGRIFOGLIO VIANNA

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DIMAS RODRIGUES

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Processo 1001870-51.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gente Seguradora S/A - Maria Inez de Oliveira Machado e outro - Vistos. Primeiramente, à vista do teor da petiç…

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Palmuti Serviços De Cobrança Eireli x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 323376351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-83.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PALMUTI SERVIçOS DE COBRANçA EIRELI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENDONÇA PALMUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001870-83.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Palmuti Serviços de Cobrança Eireli - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte ven…

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