Resultados para o tribunal: TJSP

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Allicya Elizabeth Silva Rodrigues x Cenap/Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas (Associação Santo Antonio)

ID: 330375081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013361-50.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALLICYA ELIZABETH SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

CENAP/ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA BARBOSA INSABRALD

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FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

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ALINE DA SILVA CANIZARES

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Processo 0013361-50.2025.8.26.0506 (processo principal 1001881-58.2025.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Allicya Elizabeth Silva Rodrigues - Cenap/asa - Central Nacional de …

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Processo nº 0003023-62.2025.8.26.0297

ID: 335054924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003023-62.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANIELE NAKAO OKAMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 0003023-62.2025.8.26.0297 (processo principal 1001881-06.2025.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aniele Nakao Okamoto - Vistos. Intime-se…

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Banco Bmg S/A x Marcilio José De Oliveira

ID: 335344211

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001881-50.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MARCILIO JOSé DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

HIGOR APARECIDO FIDELIS

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WELLINGTON MELO DOS SANTOS

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001881-50.2025.8.26.0541/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargante: Banco Bmg S/A - Embargado: Marcilio José de Oliveira - Mag…

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Processo nº 1001881-45.2025.8.26.0381

ID: 337720935

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001881-45.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EVERSON TAVARES SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER BEZNOSAI

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DIOGO LOPES VILELA BERBEL

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BRUNO GAMA DE OLIVEIRA

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Processo 1001881-45.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Everson Tavares Santiago - General Motors do Brasil Ltda - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado e… Processo 1001881-45.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Everson Tavares Santiago - General Motors do Brasil Ltda - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre EVERSON TAVARES SANTIAGO e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos das fls. 316/320 e 344, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. REJEITO integralmente a impugnação ao laudo pericial apresentada pela assistente General Motors do Brasil Ltda., por ser manifestamente improcedente e carecer de fundamento técnico-científico. DECLARO que o nexo causal entre as patologias em membros superiores (ombro e cotovelo esquerdos) e as atividades laborativas exercidas pelo autor na empresa General Motors do Brasil Ltda está devidamente comprovado nos autos. Os honorários advocatícios já foram estipulados no acordo homologado. Servirá cópia da presente sentença homologatória, acompanhada da petição do acordo, como ofício para a implantação do benefício junto ao INSS. Após abertura do incidente de cumprimento de sentença, deverá a autarquia ré apresentar os cálculos que entende devidos no prazo de quinze dias, dando início à execução invertida, nos termos da Lei 11.960/09. Em atenção ao disposto no art. 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil, registre-se que os demais argumentos apontados pelas partes não são capazes de infirmar a conclusão acima. Ressalto desde já que, constatando-se a oposição de embargos de declaração com finalidade protelatória ou fora das hipóteses cabíveis em lei, será aplicada multa com base no art. 1026, §2º, do CPC, pois o inconformismo com o que foi decidido deverá ser impugnado por recurso apropriado para reapreciação pela instância superior. Intimem-se. - ADV: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB 248721/SP), BRUNO GAMA DE OLIVEIRA (OAB 374393/SP), ROGER BEZNOSAI (OAB 378321/SP)

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Processo nº 1001881-69.2019.8.26.0053

ID: 301385369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001881-69.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

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CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 1001881-69.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atuali… Processo 1001881-69.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Antonio Carlos da Silva - Vistos. Satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)

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Processo nº 1001881-69.2019.8.26.0053

ID: 301392059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001881-69.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

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CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001881-69.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atuali… Processo 1001881-69.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Antonio Carlos da Silva - Vistos. Satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

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Processo nº 1001881-69.2019.8.26.0053

ID: 301404046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001881-69.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BRANCO

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Processo 1001881-69.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atuali… Processo 1001881-69.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Antonio Carlos da Silva - Vistos. Satisfeita a execução, decreto a extinção do processo, nos termos do art. 526, § 3º, do CPC. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)

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José Genézio Alves De Oliveira x José Henrique Melo Dos Santos e outros

ID: 293399696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001881-85.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GENéZIO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSé HENRIQUE MELO DOS SANTOS JUAREZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MAILA DOS REIS ALMEIDA

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NADIA ISIS BARONI ALVES

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Processo 1001881-85.2024.8.26.0185 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Genézio Alves de Oliveira - José Henrique Melo dos Santos - - Juarez dos Santos - Do exposto, acolho… Processo 1001881-85.2024.8.26.0185 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Genézio Alves de Oliveira - José Henrique Melo dos Santos - - Juarez dos Santos - Do exposto, acolho os embargos à execução e JULGO EXTINTOo processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51,II, da Lei 9099/95. Sem custas e honorários, nos termos do art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Em atenção ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024), havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. Portanto, o preparo deve corresponder: Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pelavia postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). Registre-se que o preparo deverá levar em consideração o valor atualizado da causa e recolhido de acordo com os critérios acima independente de cálculo da serventia. Publique-se e intimem-se. - ADV: PATRÍCIA MAILA DOS REIS ALMEIDA (OAB 185344/SP), PATRÍCIA MAILA DOS REIS ALMEIDA (OAB 185344/SP), NADIA ISIS BARONI ALVES (OAB 238190/SP)

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B. Do B. S. A. x B. H. De M.

ID: 279141422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001881-52.2016.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

B. H. DE M.

Intimação

Advogados:

SERGIO GUMIERI JUNIOR

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RAFAEL BRINDO DA CRUZ

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PAULO HENRIQUE BUENO

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

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ADV: Sergio Gumieri Junior (OAB 265500/SP), Paulo Henrique Bueno (OAB 312409/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Rafael Brindo da Cruz (OAB 386022/SP) Processo 1001881-52.2016.8.26.0… ADV: Sergio Gumieri Junior (OAB 265500/SP), Paulo Henrique Bueno (OAB 312409/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Rafael Brindo da Cruz (OAB 386022/SP) Processo 1001881-52.2016.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. do B. S. A. - Exectdo: B. H. de M. - Vistos. Trata-se de pedido de utilização do Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, visando angariar bens passíveis de penhora, de propriedade da parte executada. Conforme Comunicado Conjunto nº 680/2022, trata-se de sistema de investigação patrimonial que tem por escopo identificar ativos, destacando os vínculos existentes entre pessoas físicas e jurídicas por meio de representações de relações entre objetos, a partir de bases de dados integradas, observando-se os seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil (Cadastro Nacional de Pessoas Físicas(CPF) e Jurídicas (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas a acordos de leniência), Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Recolha a parte exequente, no prazo de 05 dias, a(s) taxa(s) de emissão de relatórios dos sistemas de pesquisa, no valor de 01 UFESP (guia FEDTJ - código 434-1) por pesquisa/ordem/pessoa, conforme disposto no Provimento CSM n º 2.684/2023, disponibilizado no DJE em 31.01.2023, págs. 01/03. Em tais termos, defiro o pedido formulado pela parte exequente para diligenciar junto ao Sistema de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, em face dos órgãos supracitados e habilitados, na busca de identificar ativos em relação a parte executada que garantam o débito exequendo, acessando-se a seguinte plataforma https://marketplace.pdpj.jus.br/. Com a resposta, manifeste a parte exequente em 15 dias, postulando o que de direito de forma objetiva, com base nas informações advindas do referido sistema. Intime-se.

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Matheus Gallo Faccioli x João Cherbo e outros

ID: 337669077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1001881-40.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS GALLO FACCIOLI

Polo Passivo:

JOÃO CHERBO JOSé CARLOS FACCIOLI MARIA CECÍLIA FACCIOLI

Intimação

Advogados:

RODRIGO OTÁVIO BARBOSA CAMBA

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ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO

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Processo 1001881-40.2025.8.26.0318 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Matheus Gallo Faccioli - José Carlos Faccioli - - MARIA CECÍLIA FACCIOLI - - JOÃ… Processo 1001881-40.2025.8.26.0318 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Matheus Gallo Faccioli - José Carlos Faccioli - - MARIA CECÍLIA FACCIOLI - - JOÃO CHERBO - MARIA DE LOURDES HERMOGENES FACCIOLI - - LEONILDA APARECIDA SEGATTO CHERBO - Int. das partes: com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, é facultado às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. No mesmo prazo, manifeste-se a parte requerida acerca dos documentos apresentados em réplica, se o caso. - ADV: ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO (OAB 154169/SP), ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO (OAB 154169/SP), RODRIGO OTÁVIO BARBOSA CAMBA (OAB 169881/SP), ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO (OAB 154169/SP), ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO (OAB 154169/SP), ALFREDO SÉRGIO LAZZARESCHI NETO (OAB 154169/SP)

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