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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002000-19.2021.8.26.0228" – Página 48 de 51

Processo nº 1002000-41.2025.8.26.0337

ID: 329524416
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002000-41.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Oferta - N.F.S. - Vistos, Muito embora a Lei nº 13.058/2014 estabeleça como regra a guarda compartilhada, sua aplicação deve observar, primordialmente, o princípio do melhor interesse da criança. Diante disso, necessária a análise caut… Ver mais

M. C. P. S. x W. F. S.

ID: 331143453
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002000-16.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.P.S. - W.F.S. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial … Ver mais

M. C. P. S. x W. F. S.

ID: 335033670
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002000-16.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.P.S. - W.F.S. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial … Ver mais

M. C. P. S. x W. F. S.

ID: 335022184
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002000-16.2023.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.P.S. - W.F.S. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial … Ver mais

Processo nº 1002000-22.2025.8.26.0408

ID: 300221169
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002000-22.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Digital Picture Ltda Epp - Vistos. Preliminarmente, consigno que deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A a… Ver mais
Processo 0002026-15.2025.8.26.0189 (processo principal 1002000-34.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.J.A. - V.H.A.S. - - D.L.A.S. - - R.V.A.S. - Vistos. Defiro a gratuidade ao polo ativo, o que fora anotado junto ao SAJ. Diante do rito, dei… Ver mais

Processo nº 1002000-85.2025.8.26.0581

ID: 314061536
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002000-85.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Maria Caroline de Oliveira Souza - Vistos. Analiso a presente demanda com cautela, notório o ajuizamento de centenas de ações judiciais semelhantes neste foro, sendo recomendado o emprego de medidas mais práticas a … Ver mais

Processo nº 1002000-92.2025.8.26.0417

ID: 320051231
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002000-92.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Salete Giroto - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e indenização por dano… Ver mais

Processo nº 1002000-25.2025.8.26.0407

ID: 326419723
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002000-25.2025.8.26.0407 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ruhan Pablo Gimenes de Souza - Vistos. Consoante dispõe o C.P.C., em seu art. 98, A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar … Ver mais

Processo nº 0000960-89.2025.8.26.0030

ID: 331020967
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000960-89.2025.8.26.0030 (processo principal 1002000-26.2024.8.26.0030) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ivanete Rodrigues Ambrósio - Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSS. Na forma do art. 534 e 535 do Novo Código de Proce… Ver mais
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