Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002014-12.2024.5.02.0003" – Página 48 de 53

Processo nº 1002014-53.2025.8.26.0457

ID: 293510427
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002014-53.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Vagner Gonçalves - Assim, presentes os requisitos legais, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada para o fim de determinar que a parte requerida forneça e disponibilize à parte autora, em 15 (quinze) dias cont… Ver mais

H. V. F. x D. T. F. e outros

ID: 291518997
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1002014-55.2022.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Hamilton Valerio Fortini - Delmir Tadeu Fantacini - - V.C.P.F. - - M.P.F. - - O.A.P.B. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a demanda, nos termos do artigo 487, inciso I,… Ver mais

Processo nº 1002014-68.2024.8.26.0431

ID: 315474992
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1002014-68.2024.8.26.0431 - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Pedro dos Santos - - Suely do Santos Raimundo - Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo em relação a RML COMERCIAL E F… Ver mais
Intimação
ADV: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP) Processo 1002014-04.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: C. P. de F. e L. C. - Isto posto, na forma do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c artigo 51, inciso II, da Lei 9099/95, re… Ver mais

Processo nº 1002014-26.2025.8.26.0272

ID: 306354402
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002014-26.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Aparecido Lázaro de Castro - Vistos. I - Considerando que, nos termos do art. 109, § 3º da Constituição Federal, lei poderá autorizar que as causas de competência da Justiça Federal em que forem parte instituiçã… Ver mais
Processo 0001982-84.2022.8.26.0323 (processo principal 1002014-43.2020.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rafael Henrique Gonçalves Fernandes - Sfo Holding e Participações Ltda. - - Efetiva.me Gestão de Ativos Financeiros Eireli - - F&f Gestão e Assessoria Empresarial … Ver mais
Processo 1002014-46.2024.8.26.0309 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DAE S/A Água e Esgoto - Espólio de Bento de Toledo Mendes Pereira e outro - de Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados - Vistos. Indefiro o sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias e… Ver mais

Processo nº 1002014-76.2025.8.26.0417

ID: 320641600
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002014-76.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adilse Carim Xarafidini Dias - Vistos, 1.A autora requer a concessão dos benefícios da justiça gratuita. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que c… Ver mais

Processo nº 1002014-69.2025.8.26.0581

ID: 325177411
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002014-69.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademilson Vicente Martins - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado … Ver mais
Intimação
Processo 0002406-45.2025.8.26.0704 (processo principal 1002014-25.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ignea Arquitetos Ltda - J.s.o. Construcoes Eireli - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa… Ver mais
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