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Processo nº 1002017-93.2025.8.26.0655

ID: 325779852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002017-93.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLOTHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA ROSA

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Processo 1002017-93.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Clotho Empreendimentos e Participações S.a - 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a a…

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Processo nº 0006603-47.2024.8.26.0229

ID: 296429382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006603-47.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TALITA FREITAS AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA AIRES FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006603-47.2024.8.26.0229 (processo principal 1005212-40.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Talita Freitas Amaral - Vistos. Indefiro o pedido de expediç… Processo 0006603-47.2024.8.26.0229 (processo principal 1005212-40.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Talita Freitas Amaral - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício às operadores de cartão de crédito e aplicativos de entrega/transporte para bloqueios, posto que referidas medidas não se prestam a satisfação da obrigação executada, sendo medidas excepcionais que não se adéquam ao caso. Nessa linha: "MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS - Execução de título extrajudicial - Decisão agravada que indeferiu o pedido de bloqueio de cartões de crédito, passaporte e CNH da devedora - Medida excepcionalíssima, pois consubstancia violação a direito fundamental- Art. 5, XV da CF - Ausência de prova da necessidade - Dívida oriunda de obrigação patrimonial - Inteligência dos artigos 8 e 805 do CPC - Decisão mantida - RECURSO NÃO PROVIDO".(TJSP; Agravo de Instrumento 2077935-87.2020.8.26.0000; Relator (a):Spencer Almeida Ferreira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/05/2020; Data de Registro: 05/05/2020) Indefiro a expedição de ofícios aos sistemas de pagamento paralelos e Fintechs, uma vez que o novo SISBAJUD possui a integração com essas instituições e possibilita a diligencia, a qual já foi realizada nos autos e restou negativa. Indefiro ainda os mesmos bloqueios relacionados acima em nome de terceiros, nos mesmos termos do Despacho de fls. 73. Por fim, indefiro a intimação da parte executada para indicar bens. Note-se que as executadas citadas quedaram-se inertes nos autos. Diante disso, conclui-se que a sua intimação nesse momento não seria eficaz para o prosseguimento do feito, ou seja, para indicação de bens, pois nem sequer tiveram interesse de comparecer nos autos. Assim, seria inútil prosseguir o feito com a intimação das executadas, cabendo ao exequente a indicação de bens ou requerimento de diligências úteis ao prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DANIELA AIRES FREITAS (OAB 161109/SP)

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Processo nº 1002017-21.2025.8.26.0291

ID: 303332549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002017-21.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOãO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002017-21.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João de Freitas - Recebo a petição e documentos em emenda à inicial. O processo paradigma IRDR nº 2116802-76.2025.8…

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Joao Batista Ferreira Pena x Banco Bmg S/A

ID: 308544156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002017-74.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA FERREIRA PENA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

CÉLIO FRANCISCO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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Processo 1002017-74.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Batista Ferreira Pena - Banco BMG S/A - Vistos. Diante da certidão de fl. 543, verifi…

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Sônia Alves Da Silva x Itaú Unibanco S/A.

ID: 298528862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002017-64.2024.8.26.0191

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A.

Intimação

Advogados:

PAULO SANTIAGO DE LIMA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1002017-64.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sônia Alves da Silva - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que transcrevo abaixo: "À vista …

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Joao Batista Ferreira Pena x Banco Bmg S/A

ID: 298318781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002017-74.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA FERREIRA PENA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

CÉLIO FRANCISCO DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002017-74.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Batista Ferreira Pena - Banco BMG S/A - Vistos. A contradição, omissão e obscuridades…

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Cleide Lopes Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S.A.

ID: 296594224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002017-10.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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JUNIOR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002017-10.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleide Lopes da Silva - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º d…

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Geralda Alves x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 295379427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002017-65.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GERALDA ALVES

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

LARA MAURITA QUADRINI SAITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002017-65.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Geralda Alves - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. O Incidente de Resolução de De…

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Processo nº 1002017-49.2024.8.26.0681

ID: 296812681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002017-49.2024.8.26.0681

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PROQUIMIL PRODUTOS QUIMICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIETE ROCHA DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002017-49.2024.8.26.0681 - Embargos à Execução - Duplicata - Proquimil Produtos Quimicos Ltda. - Vistos. Os embargos foram apresentados pelo executado, Sustentare Indústria e Comércio de Pl…

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Igor Fernando Moia x Ilza Mara De Azevedo Tovar

ID: 293962947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002017-60.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IGOR FERNANDO MOIA

Polo Passivo:

ILZA MARA DE AZEVEDO TOVAR

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO PARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RENATO DORICO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE HENRIQUE TREVISANUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002017-60.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Igor Fernando Moia - Ilza Mara de Azevedo Tovar - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o fei…

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