Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002030-04.2023.8.26.0222" – Página 48 de 49

Processo nº 1002030-89.2025.8.26.0462

ID: 278813392
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jane Mary Lima Souza (OAB 463063/SP) Processo 1002030-89.2025.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jane Mary Lima Souza, Jane Mary Lima Souza - Vistos. Nos termos da Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025, que alterou o art. 82 do CPC, fica a parte exequente dispensada de adia… Ver mais

A. C. Da C. R. De F. x Y. C. F.

ID: 321187723
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002030-42.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.C.R.F. - Y.C.F. - Diante do exposto e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, para com fundamento no art. 226, §6º da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Const… Ver mais

Processo nº 0003463-48.2023.8.26.0032

ID: 326940057
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003463-48.2023.8.26.0032 (processo principal 1002030-26.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Vitor Lopes Silva - Vistos. I - Para levantamento do valor depositado à fl. 93, apresente a parte exequente o respectivo formulário, devi… Ver mais
Processo 0001250-26.2021.8.26.0651 (apensado ao processo 1002030-80.2020.8.26.0651) (processo principal 1002030-80.2020.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Silvana de Oliveira - Sociedade Benef… Ver mais

Processo nº 1002030-55.2025.8.26.0441

ID: 281009095
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Noronha Mariano (OAB 214848/SP) Processo 1002030-55.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Batista de Aguiar - 1. Anote-se a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. 2. Os requisitos para o deferimento da medida de urgência estão previstos no art. 300 do Código de… Ver mais

Processo nº 1002030-23.2025.8.26.0581

ID: 319574451
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002030-23.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.C.S. - - B.N.M. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para juntar aos autos os documentos pessoais e comprovante de endereço atuali… Ver mais

Processo nº 1002030-18.2019.8.26.0586

ID: 298299039
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1002030-18.2019.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Morocó Participações e Comércio S/A - Vistos 1- Fls. 291 e 292: As diligências efetuadas nos autos não lograram êxito na localização de bem imóvel em nome da parte executada que possa ser declarado como indi… Ver mais

Processo nº 1002030-80.2025.8.26.0368

ID: 307920082
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002030-80.2025.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Uilian da Silva Machado - Vistos. O caso trata de execução de título extrajudicial (nota promissória). A parte exequente é residente e domiciliada em Lagoa da Prata/MG. Já a parte executada, no Município de Vista A… Ver mais
ADV: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 163613/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Rodolfo de Souza Eduardo (OAB 352310/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), André Jacques Luciano … Ver mais

A. A. M. Dos S. x F. G. A. M. Dos S.

ID: 324356662
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002030-02.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.M.S. e outro - F.G.A.M.S. - Vistos. 1. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o "Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Segun… Ver mais
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