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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002049-90.2024.5.02.0384" – Página 48 de 60

Processo 1002049-08.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dalva Alice Maria Bazollo Ferreira - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma v… Ver mais
Processo 1002049-08.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dalva Alice Maria Bazollo Ferreira - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Vistos. 1. Da aplicação do Código do Consumidor e do ônus da prova. Cabível a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, uma v… Ver mais

Processo nº 1002049-07.2025.8.26.0168

ID: 276600845
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lourdes Lopes Frucri (OAB 304763/SP) Processo 1002049-07.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Jose de Souza - Vistos. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos l… Ver mais

Processo nº 1002049-90.2025.8.26.0108

ID: 331814136
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002049-90.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jaime Alberto Zambelli - Vistos. Fls. 124/126: recebo a emenda à inicial. Providencie a serventia a retificação do valor da causa no sistema. A parte Autora não só não comprovou hipossuficiência, como os autos d… Ver mais
Processo 1002049-86.2018.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Marcelo Ferreira da S Bezerra - Vistos. 1) Defiro ao executado os beneplácitos da justiça gratuita. Anotado no sistema informatizado. 2) Fls. 204/205: Cuida-s… Ver mais
Processo 0000423-05.2025.8.26.0318 (processo principal 1002049-76.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Ederson Silva Ferreira - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coleti… Ver mais

Processo nº 1002049-74.2025.8.26.0566

ID: 308016924
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002049-74.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Gabriel Alves - Vistos. Recebo a petição de fls. 44/49 como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de ação de rescisão contratual com devolução de quantia paga ajuizada por João Gabriel… Ver mais
Intimação
Processo 1002049-52.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Trindade - TIM S A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de Pro… Ver mais
Processo 0000664-20.2025.8.26.0369 (processo principal 1002049-20.2024.8.26.0369) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Zacarias Cardoso da Silva - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Certifique-se a serventia no processo princip… Ver mais

Processo nº 1005164-80.2025.8.26.0606

ID: 290816091
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005164-80.2025.8.26.0606 (apensado ao processo 1002049-51.2025.8.26.0606) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardim das Acácias - Vistos. 1. Fls. 130/141: Recebo como emenda à inicial. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito p… Ver mais
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