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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002392-96.2022.8.26.0268" – Página 48 de 50

Intimação
Processo 1002392-10.2019.8.26.0072 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAEB - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BEBEDOURO - Vistos. Tratam os autos de execução fiscal em que foram realizadas diligências de constrição on-line via Sisbajud e Renajud, atendendo a determinação que deferiu o… Ver mais

Processo nº 1002392-62.2025.8.26.0407

ID: 335163604
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1002392-62.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condominio do Edificio Residencial Santa Maria - Vistos. De acordo com o disposto no art. 300, do CPC, a concessão da tutela provisória de urgência reclama o preenchimento de dois requisitos cumulativos: elementos q… Ver mais

Processo nº 1002392-63.2023.8.26.0009

ID: 296706305
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002392-63.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Fls. 249/250: determino à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo as providências necessárias no sentido de bloquear e transferir para conta judicial à disposição dest… Ver mais
Processo 1002392-72.2025.8.26.0533 - Dúvida - Registro de Imóveis - Marco Antonio Zanatta - Espólio de Frederico Aranha de Oliveira - Rochele Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE DÚVIDA - REGISTRO DE IMÓVEIS ajuizada por MARCO ANTONIO ZANATTA contra ESPÓLIO DE FREDERIC… Ver mais

Processo nº 1002392-41.2025.8.26.0220

ID: 326192175
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002392-41.2025.8.26.0220 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Ana Paula Pontes da Costa - Vistos. Fls. 73/74: Os embargos declaratórios merecem ser conhecidos e rejeitados, porque inexiste qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada. A… Ver mais
Processo 1002392-59.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.R.S. - - L.C.R.S. - - I.L.R.S. - - B.J.R.S. - - R.A.R.S. - - L.C.R.S. - - M.A.R.S. - Vistos. 1) Concedo os benefícios da Justiça Gratuita aos autores. Anote-se. 2) Analiso o requerimento de concessão de tutela d… Ver mais

Processo nº 1002392-75.2025.8.26.0047

ID: 326422883
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002392-75.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Edson da Silveira Garcia - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer o direi… Ver mais
Intimação
Processo 0001005-87.2025.8.26.0323 (processo principal 1002392-57.2024.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.C.S.P. - - M.C.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor i… Ver mais
Intimação
Processo 1002392-15.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Patricia de Paula Caruso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Patricia de Paula Caruso em face do MUNICIPIO DE MIRASSOL, nos termos do Art. 487, inciso I, do Códig… Ver mais
Processo 1002392-48.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Cristi Jhonatam Aparecido dos Santos - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro ao requerente a gratuidade da justiça. Anote-se. A pretensão contida na petição inicial da… Ver mais
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