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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002433-51.2023.5.02.0202" – Página 48 de 50

DESPACHO Nº 1002433-82.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Atelie Nuvem de Papel - Apelado: Entertainment One Uk Limited (eOne) - I. C… Ver mais

Processo nº 1002433-86.2025.8.26.0291

ID: 276844019
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Luis Bottino de Vasconcellos (OAB 135271/SP) Processo 1002433-86.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. P. da S. , C. P. da S. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao(à)(s) autor(a)(s). Processe-se em segredo de justiça. Observe a atuação do Ministério… Ver mais

Processo nº 1002433-72.2025.8.26.0619

ID: 329919515
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1002433-72.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Jair Santo Vital - - Gilberto Rufino da Silva, registrado civilmente como Gilberto Rufino da Silva - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita … Ver mais

Processo nº 1002433-05.2025.8.26.0318

ID: 321046580
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002433-05.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Conceição da Silva Teixeira - Vistos. Preenchidos os requisitos necessários, RECEBO A INICIAL (p. 1/17) e respectiva EMENDA (p. 90). Anote-se. Ao CEJUSC para designação de audiência.… Ver mais
Processo 1002433-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Emylle Ariane Almeida Poderoso - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, par… Ver mais
Processo 1002433-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Emylle Ariane Almeida Poderoso - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, e extinto o processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, par… Ver mais
Processo 1002433-18.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Francisco da Silva - Companhia Piratininga de Forca e Luz - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débitos e indenização por danos morais ajuizada por ANTONIO FRANCISCO DA SILVA … Ver mais
Processo 1002433-65.2024.8.26.0083 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio Bispo dos Santos Menezes - - Mikaellem Thamilly Menezes Santos Bispo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
Processo 1002433-56.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Brindes Mais Ltda - Mkv Tecnologia e Marketing Ltda - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06 de agosto de 2025, às 14 horas, que ser… Ver mais

Processo nº 1002433-91.2025.8.26.0451

ID: 297179892
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002433-91.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Elisabete da Silva - Vistos. ELISABETE DA SILVA ajuizou Ação Declaratória De Inexigibilidade De Débito Cumulada Com Repetição De Indébito Cumulada Com Reparação Por Danos Morais em face de AAPB - ASSOCIAÇÃO DOS … Ver mais
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