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Roseli Lideme Soares x Rosana Hotovy

ID: 295297550

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012114-94.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI LIDEME SOARES

Polo Passivo:

ROSANA HOTOVY

Intimação de acórdão

Advogados:

EMERSON PEREIRA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012114-94.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012114-94.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Roseli Lideme Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Rosana Hotovy - Magistrado(a) Daise Fajardo Nogueira Jacot - RECURSO NÃO PROVIDO. V.U.* - *AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIREITO DE VIZINHANÇA. DEMANDANTE QUE ALEGA SER VIZINHA DO IMÓVEL LOCADO À DEMANDADA, QUE POR SUA VEZ NÃO PERMITIU A ENTRADA NA RESIDÊNCIA LOCADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE “REBOCO” NAS PAREDES EXTERNAS DA CASA DA DEMANDANTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO SÓ DA AUTORA, QUE INSISTE NO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL E MORAL. EXAME: AUSÊNCIA DE PROVA DO COGITADO DANO MATERIAL, QUE FOI CORRETAMENTE AFASTADO NA SENTENÇA. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ADQUIRIDO PELA DEMANDANTE QUE AINDA PODERÁ SER UTILIZADO QUANDO DA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE "REBOCO” EM CAUSA. DEMANDANTE QUE LOCOU A BETONEIRA E O ANDAIME ANTES DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA VIZINHA PARA O INGRESSO NO LOCAL DO SERVIÇO VISADO. A ALTERAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DA LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NÃO GEROU PREJUÍZO PARA A DEMANDANTE, MAS TÃO SOMENTE MERO DISSABOR QUE NÃO PASSOU DA ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO, TRANSTORNO OU PERCALÇO DO COTIDIANO. DANO MORAL INDENIZÁVEL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIA NA VARA DE ORIGEM, COM OBSERVAÇÃO DE QUE FOI CONCEDIDA A GRATUIDADE PROCESSUAL PARA AMBAS AS PARTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13

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Moisés, Volpe & Del Bianco Sociedade De Advogados x Eduardo Martins Tolentino

ID: 323954485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007881-03.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MOISéS, VOLPE & DEL BIANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

EDUARDO MARTINS TOLENTINO

Intimação

Advogados:

LUCAS PEREIRA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZAÍAS FRANCISCO DA CRUZ NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0007881-03.2025.8.26.0309 (processo principal 1002414-94.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Moisés, Volpe & Del Bianco Sociedade de Advogados - Eduard…

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Daniel Gonçalves De Souza x Maria José Souza Bussi

ID: 326323021

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004548-94.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL GONçALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

MARIA JOSé SOUZA BUSSI

Intimação de acórdão

Advogados:

MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CRISTINA VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO EDUARDO KALMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004548-94.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004548-94.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Daniel Gonçalves de Souza - Apelada: Maria José Souza Bussi (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PLEITO DE RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS PAGOS POR UM DOS HERDEIROS NO PROCESSO DE INVENTÁRIO DOS GENITORES. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS CONTRATUAIS CONSTITUEM OBRIGAÇÃO PESSOAL, DECORRENTE DE NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO EXCLUSIVAMENTE ENTRE O APELANTE E SEU PATRONO, NÃO SE ESTENDENDO AUTOMATICAMENTE AOS DEMAIS HERDEIROS QUE NÃO PARTICIPARAM DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE OS APELADOS ASSUMIRAM RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO OU SE BENEFICIARAM INDEVIDAMENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DISCREPÂNCIA NOS VALORES APRESENTADOS COMPROMETE A CREDIBILIDADE DOS DOCUMENTOS. PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE IPTU TAMBÉM INDEVIDO, CONSIDERANDO A POSSE EXCLUSIVA DO IMÓVEL PELO APELANTE. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ADEQUADA DIANTE DA IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Eduardo Kalmar (OAB: 186271/SP) - Fernanda Cristina Valente (OAB: 276784/SP) - Mark William Ormenese Monteiro (OAB: 277301/SP) - 4º andar

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Processo nº 1002511-54.2022.8.26.0269

ID: 300964790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002511-54.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002511-54.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Diego Silva de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO a proposta de acordo de composição amigável, formulada pel…

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Danilo De Oliveira Ferraz x Elen Cristiane Domingos Da Silva

ID: 293459811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: DESPEJO Nº Processo: 1002511-36.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANILO DE OLIVEIRA FERRAZ

Polo Passivo:

ELEN CRISTIANE DOMINGOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA PALOMA MARIA MARTINS GUIMARÃES GALVÃO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002511-36.2024.8.26.0220 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Danilo de Oliveira Ferraz - Elen Cristiane Domingos da Silva - Certifico e dou fé que a r. sentença proferida no processo…

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Danilo De Oliveira Ferraz x Elen Cristiane Domingos Da Silva

ID: 293449588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: DESPEJO Nº Processo: 1002511-36.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANILO DE OLIVEIRA FERRAZ

Polo Passivo:

ELEN CRISTIANE DOMINGOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA PALOMA MARIA MARTINS GUIMARÃES GALVÃO FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002511-36.2024.8.26.0220 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Danilo de Oliveira Ferraz - Elen Cristiane Domingos da Silva - Certifico e dou fé que a r. sentença proferida no processo…

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Claudinéia Rodrigues De Paula x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 294033000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002511-20.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINéIA RODRIGUES DE PAULA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002511-20.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudinéia Rodrigues de Paula - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Solicitação, pelo a…

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L. J. L. Do R. Dos S. x B. B. S. A.

ID: 311048575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002511-90.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. J. L. DO R. DOS S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002511-90.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - L.J.L.R.S. - B.S. - Vistos. Não existe nenhuma omissão ou contradição passível de correção ou com…

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Desfran Depósito São Francisco Ltda x Gustavo Puga Lorenzetti

ID: 276573425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002511-08.2018.8.26.0168

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DESFRAN DEPóSITO SãO FRANCISCO LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO PUGA LORENZETTI

Intimação

Advogados:

RENATO BETIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IDINEIZO BALISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Betio (OAB 191562/SP), Idineizo Balista (OAB 43631/SP) Processo 1002511-08.2018.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desfran Depósito São Francisco Ltda - Exectdo: Gusta…

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Processo nº 0001478-14.2025.8.26.0084

ID: 332761105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001478-14.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001478-14.2025.8.26.0084 (processo principal 1002511-56.2024.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Vistos. Fls. 55/57: recebo como…

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