Resultados para "1004548-94.2023.8.26.0309" – Página 1 de 42

Daniel Gonçalves De Souza x Maria José Souza Bussi

ID: 326323021

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004548-94.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL GONçALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

MARIA JOSé SOUZA BUSSI

Intimação de acórdão

Advogados:

MARK WILLIAM ORMENESE MONTEIRO

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FERNANDA CRISTINA VALENTE

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MARCELO EDUARDO KALMAR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004548-94.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004548-94.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Daniel Gonçalves de Souza - Apelada: Maria José Souza Bussi (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PLEITO DE RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS PAGOS POR UM DOS HERDEIROS NO PROCESSO DE INVENTÁRIO DOS GENITORES. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS CONTRATUAIS CONSTITUEM OBRIGAÇÃO PESSOAL, DECORRENTE DE NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO EXCLUSIVAMENTE ENTRE O APELANTE E SEU PATRONO, NÃO SE ESTENDENDO AUTOMATICAMENTE AOS DEMAIS HERDEIROS QUE NÃO PARTICIPARAM DA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE OS APELADOS ASSUMIRAM RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO OU SE BENEFICIARAM INDEVIDAMENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DISCREPÂNCIA NOS VALORES APRESENTADOS COMPROMETE A CREDIBILIDADE DOS DOCUMENTOS. PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE IPTU TAMBÉM INDEVIDO, CONSIDERANDO A POSSE EXCLUSIVA DO IMÓVEL PELO APELANTE. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ADEQUADA DIANTE DA IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Eduardo Kalmar (OAB: 186271/SP) - Fernanda Cristina Valente (OAB: 276784/SP) - Mark William Ormenese Monteiro (OAB: 277301/SP) - 4º andar

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Processo nº 0013647-71.2024.8.26.0309

ID: 319740389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013647-71.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CLEDSON DE SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FELIS ALVES CASSALHO

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Processo 0013647-71.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1014830-94.2023.8.26.0309) (processo principal 1014830-94.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Cledso…

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Banco Pan S/A x Manoela Ferreira Dos Santos

ID: 327361114

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021911-94.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MANOELA FERREIRA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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NAYARA OLINDA CAVALCANTE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1021911-94.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000022-02.2024.8.26.0266

ID: 330993955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000022-02.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 0000022-02.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1004548-29.2023.8.26.0266) (processo principal 1004548-29.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (B…

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Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda x Samuel Henrique Firmino Loubach

ID: 307053587

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005906-94.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

SAMUEL HENRIQUE FIRMINO LOUBACH

Distribuídos

Advogados:

ANDRE GUSTAVO BASSO CHELEGUINI

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LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005906-94.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. V. x M. M. Da S.

ID: 314758055

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004645-94.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. V.

Polo Passivo:

M. M. DA S.

Distribuídos

Advogados:

ANNE CAROLINE DA SILVA ROCHA

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LILIA DIAS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004645-94.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Pan S/A x Manoela Ferreira Dos Santos

ID: 323581507

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021911-94.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

MANOELA FERREIRA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

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SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1021911-94.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. F. C. x S. A. C.

ID: 296462608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0003881-14.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. F. C.

Polo Passivo:

S. A. C.

Intimação

Advogados:

DANIEL TOLEDO BRESSANIN

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ARETUZA DE LARA SANTOS PERUSSI

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Processo 0003881-14.2023.8.26.0152 (apensado ao processo 1004548-22.2019.8.26.0152) (processo principal 1004548-22.2019.8.26.0152) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - A.F.…

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Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda x Samuel Henrique Firmino Loubach

ID: 300203130

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005906-94.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

SAMUEL HENRIQUE FIRMINO LOUBACH

Entrados

Advogados:

ANDRE GUSTAVO BASSO CHELEGUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1005906-94.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Kawasaki Do Brasil Industria E Comercio Ltda x Maria Eduarda Neves Rosa

ID: 312509838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005781-47.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA NEVES ROSA

Intimação

Advogados:

SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS

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MARCELO RODRIGUES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KIYOSHI TAMOTO SEKINE

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FLAVIO TAKASHI KANAOKA

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Processo 0005781-47.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1004548-66.2022.8.26.0071) (processo principal 1004548-66.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Kawasaki do Br…

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